Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: tipologia de políticas estaduais e análise do período de 13 a 26 de abril de 2020 / Nota Técnica n. 18 (Dinte): Covid-19 e medidas legais de distanciamento social: tipologia de políticas estaduais e análise do período de 13 a 26 de abril de 2020 / Português
Brasília; IPEA; 20200400. 41 p. ilus.(Nota Técnica / IPEA. Dinte, 18).
Monografia
em Português
| ECOS, LILACS
| ID: biblio-1102243
RESUMO
Apresenta uma tipologia de como governos estaduais se relacionaram com as prefeituras municipais das capitais no enfrentamento da pandemia de Covid-19. As posições de governos podem ser divididas em ao menos quatro grupos: assertivas, articuladoras, isentas e impeditivas. O trabalho também atualiza os valores do índice de medidas legais de distanciamento social, introduzido em trabalho anterior. No período de 13 a 26 de abril, diversas mudanças foram adotadas por governos estaduais, quase todas de relaxamento de medidas anteriormente introduzidas. O resultado deste processo foi uma descentralização ainda maior das políticas, com mais poder sendo delegado às prefeituras. Ao término deste período, os estados que possuíam as medidas mais rigorosas eram: Ceará, Pernambuco, Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e São Paulo. Por fim, o trabalho explora a relação entre medidas legais de distanciamento e o isolamento social de fato, concluindo que a eficácia destas medidas cresceu até determinado ponto, mas seu efeito marginal decresceu a partir de então.
Texto completo:
DisponíveL
Índice:
LILACS (Américas)
Assunto principal:
Quarentena
/
Infecções por Coronavirus
/
Coronavirus
/
Normas Jurídicas
/
Federalismo
/
Pandemias
Idioma:
Português
Revista:
IPEA. Dinte
Ano de publicação:
2020
Tipo de documento:
Monografia
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