Regulação do cuidado em redes de atenção: importância de novos arranjos tecnológicos / Regulation of care in care networks: the importance of new technological arrangements

RESUMO

Resumo Um dos maiores desafios para os sistemas de saúde é a garantia de acesso integral. Os processos regulatórios em saúde no Brasil priorizam a organização de listas de espera e fluxos assistenciais com caráter normativo, mas se distanciam das necessidades dos usuários no sentido de uma produção de cuidado integral. No presente estudo, de caráter qualitativo, analisou-se as implicações da regulação em saúde na produção do cuidado no município de São Bernardo do Campo, utilizando-se as técnicas observação participante, grupo focal e usuário-guia, construídas a partir de um processo cartográfico. Foram identificados arranjos tecnológicos em três cenários: Complexo Regulador, Observatório de Redes e Apoio de Redes, que puderam ser apreendidos em conjunto com gestores, trabalhadores e usuários. Os arranjos tecnológicos relacionados ao matriciamento da pneumologia e à linha de cuidado da dor osteomuscular permitiram a análise da relação entre as ações de regulação e a produção do cuidado em redes. O estudo concluiu que as ações de regulação foram capazes de produzir cuidado centrado no usuário, que o Complexo Regulador atuou de forma coadjuvante na garantia do acesso e que os mecanismos regulatórios nos serviços de saúde potencializaram uma regulação produtora do cuidado em redes de atenção.

ABSTRACT

Abstract One of the biggest challenges for health systems is ensuring full access. Regulatory processes in Brazilian healthcare prioritize the organization of waiting lists and care dynamics with a normative character, but distance themselves from the needs of users in the sense of a production of comprehensive care. In this qualitative study, the implications of health regulation in the production of care in the municipality of São Bernardo do Campo were analyzed, using the techniques of participant observation, focus groups and guide users, constructed from a cartographic process. Technological arrangements were identified in three scenarios: Regulatory Complex, Network Observatory and Network Support, which could be seized jointly by administrators, workers and users. The technological arrangements related to the matrixing of pulmonology and the line of care of musculoskeletal pain allowed the analysis of the relationship between the actions of regulation and care in such networks. The study concluded that regulatory actions were able to produce user-centered care, which the Regulatory Complex acted in an adjunct manner in ensuring access and that regulatory mechanisms in health services enhanced a regulation that produces care in care networks.