O conflito como manifestação da dimensão política dos enfermeiros na implementação do PMAQ-AB / Conflict as a manifestation of the political dimension of nurses' work in primary care: the case of PMAQ-AB

RESUMO

RESUMO Neste estudo, considera-se como dimensão política a relação que os trabalhadores estabelecem com a gestão pública em saúde e seus desdobramentos no trabalho na Atenção Básica (AB) nas modalidades de organização da AB. Objetivou-se discutir o conflito entre enfermeiros da AB e gestão municipal em torno da contratualização e recontratualização ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) como manifestação da dimensão política. Estudo de caso instrumental e qualitativo, alicerçado na Análise de Discurso de matriz francesa. O corpus constituiu-se por entrevistas semiestruturadas com oito enfermeiros, informantes-chave da AB municipal de Ribeirão Preto (SP), e por documentos de planejamento de cinco quadriênios de gestão. Observa-se uma transição incompleta do modelo de AB, mais como mistura do que de transição, com uma implantação incipiente da Estratégia Saúde da Família. Fica claro que a relação entre enfermeiros e gestão não é de confiança, nem de corresponsabilidade. Não há perspectiva de participação nos processos de decisão relativos ao PMAQ-AB, cuja condução privilegiou os aspectos burocráticos esvaziando a política de avaliação de sentido para os trabalhadores. Apesar de responsabilizarem a gestão, os enfermeiros se limitam a formas de resistência pontuais, em um contexto de ausência de negociação coletiva.

ABSTRACT

ABSTRACT This study considers the political dimension as the relationship that workers have with the public health management at work and its developments in Primary Care (PC) services in different modalities of PC organization. It seeks to discuss the conflict between PC nurses and management regarding the contratualization and recontratualization of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) as a manifestation of the political dimension. It is an instrumental and qualitative case study grounded on French discourse analysis. The corpus was constituted by semi-structured interviews with 08 nurses, key informants from the PC of Ribeirão Preto (SP), as well as planning documents of five quadrennium of municipal administration. Data points to an incomplete transition of the PC model, more of a mixture than a transition, with an incipient use of the Family Health Strategy. The relationship between nurses and management lacks trust and coresponsibility. There is no perspective of participation in decision-making processes around the PMAQ-AB, whose implementation focused on bureaucratic aspects while emptying the policy of evaluation of meaning for workers. Despite holding management responsible, nurses are limited to punctual forms of resistance, in the absence of collective negotiation.