Memória da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena: Cisi/CNS 2000-2006 / Memory of the Intersectoral Commission on Indigenous Health: Cisi /CNS 2000-2006

RESUMO

Com grande satisfação apresentamos este documento que registra o planejamento, os resultados e as articulações intersetoriais da Comissão Intersetorial de Saúde Indígena (Cisi), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do MS, realizados entre janeiro de 2000 e junho de 2006. Temos a compreensão de que este registro representa apenas uma parte de todas as ações desenvolvidas pela Cisi ao longo destes anos. A preservação da história, que integra a cultura indígena, o seu sofrimento e a relação causal multissetorial dos agravos à sua saúde poderão orientar os passos futuros e garantir a continuidade de iniciativas que atendam à expectativa da população indígena. Esta memória destaca os planos de trabalho da Cisi, aprovados a cada ano no CNS, procurando acompanhar a resposta dada à demanda das 3a e 4a Conferências de Saúde Indígena. As principais realizações de cada ano, a partir de 2000, quando começa a organização dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, com os respectivos Conselhos de Saúde Indígena, foram apreciadas e debatidas em cada reunião da Cisi, com a apresentação pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa) da execução das políticas de saúde, suas difi culdades e suas expectativas. A Cisi constatou que entre os principais entraves que obstruíram maior avanço na execução das políticas de saúde indígena se destacaram as difi culdades de gerenciamento, as ingerências políticas na indicação de chefi as, bem como à insufi ciente preparação e o acompanhamento de algumas organizações conveniadas para as quais foi delegada a execução das políticas de saúde. O defi ciente sistema de informação e monitoramento, a sua falta de retorno às bases, como estímulo ao trabalho no alcance das metas, a falta de autonomia, a descontinuidade na capacitação e no acompanhamento dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, os confl itos pelas terras, que infl uíram nas decisões de muitas prefeituras, possibilitaram que os convênios com as prefeituras não se realizassem de acordo com o proposto e assinado.