Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição no SUS - PNAN 10 anos: relatório final / National Seminar on Food and Nutrition at SUS - PNAN 10 years: final report

RESUMO

Organizado em parceria entre o Conselho Nacional de Saúde - CNS e a Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição - CGPAN e realizado em Brasília, de 08 a 10 de junho de 2010, o Seminário Nacional de Alimentação e Nutrição ­ PNAN 10 anos congregou 250 pessoas, entre Conselheiros estaduais e municipais da saúde; Entidades da sociedade civil; Entidades de trabalhadores de saúde; Centros Colaboradores de Alimentação e Nutrição; Entidades dos trabalhadores nutricionistas; Gestores estaduais e municipais da Política de Alimentação e Nutrição e de Saúde; Conselheiros Estaduais de Segurança Alimentar e Nutricional; Especialistas em políticas públicas da saúde e alimentação e nutrição, palestrantes e convidados. Entre os objetivos do Seminário estavam o aprofundamento do debate da alimentação e nutrição no SUS, o fortalecimento da articulação intra e intersetorial, a avaliação da trajetória da PNAN e a visibilidade às ações da Política em todas as esferas federal, estadual e municipal; além do estímulo à criação de Políticas Estaduais de Alimentação e Nutrição e de Comissões Intersetoriais de Alimentação e Nutrição - CIANs nos Estados. O Seminário Nacional foi a etapa de consolidação dos Seminários estaduais, ocorridos em 26 Estados, onde foram debatidas as 36 proposições constantes do documento base, totalizando a participação de cerca de 2000 pessoas, entre representações de usuários, profissionais de saúde e gestores. Os painéis sobre contexto internacional e perspectivas nacionais para a alimentação e nutrição; sobre a intersetorialidade e a transversalidade da questão nutricional; sobre a nutrição na atenção primária e a vigilância alimentar e nutricional; sobre a necessidade de melhor e maior regulação dos alimentos; e sobre a contribuição da PNAN para o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional foram destaque na programação. A justa homenagem feita ao Professor Malaquias Batista Filho, por sua brilhante atuação e contribuição às políticas de alimentação e nutrição, marcou a importância histórica do evento e o resgate de um dos personagens essenciais para a construção do campo de alimentação e nutrição no país. A Plenária final culminou com a aprovação de 218 propostas destinadas a aperfeiçoar a Política Nacional de Alimentação e Nutrição nas três esferas de governo e apontando o caminho a ser percorrido para efetivar a alimentação e nutrição como agenda prioritária da saúde, tanto na gestão como no controle social do SUS.