Pandemia e desemprego no Brasil / Pandemia y desempleo en Brasil / The pandemic and the labor market in Brazil

RESUMO

Resumo A pandemia da COVID-19 é um problema de saúde pública global que imprimiu uma nova dinâmica à economia mundial. A rápida propagação da doença e o uso do distanciamento como forma de prevenção expuseram as desigualdades sociais e urbanas das cidades capitalistas. No Brasil, como em outros países, o isolamento social promoveu rápidas mudanças no mercado de trabalho, com impactos mais severos para 37,3 milhões de pessoas que vivem na informalidade, já que elas não têm direitos como Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego. Para a Organização Internacional do Trabalho (OIT), as primeiras demissões estão ocorrendo entre aqueles que vivem do trabalho precário, como terceirizados, balconistas, garçons, funcionários de cozinha, diaristas, manipuladores de bagagem e produtos de limpeza. Assim, faremos uma breve síntese das consequências que a crise sanitária vem promovendo para os trabalhadores brasileiros, bem como proporemos medidas de enfrentamento que não se limitem aos auxílios emergenciais. A recuperação e a criação de ocupações dependerão, entre outros fatores, da retomada dos gastos com programas sociais e econômicos que reduziram as desigualdades sociais no início deste século, como o Programa de Aceleração do Crescimento em Favelas (PAC-Favelas); o Programa Minha Casa, Minha Vida; o Programa Bolsa Família (PBF); e o Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger) com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Esses programas podem e devem ser ampliados a fim de fazer com a que a economia retome o crescimento em longo prazo.

RESUMEN

Resumen La pandemia de COVID-19 es un problema de salud pública global que ha dado una nueva dinámica a la economía mundial. La rápida propagación de la enfermedad y el uso de la distancia como un medio de prevención expusieron las desigualdades sociales y urbanas de las ciudades capitalistas. En Brasil, como en otros países, el aislamiento social promovió cambios rápidos en el mercado laboral con impactos más severos para 37,3 millones de personas que viven en la informalidad, ya que no tienen derechos como el Fondo de Garantía por Tiempo de Trabajo y seguro de desempleo. Para la Organización Internacional del Trabajo, los primeros despidos ocurren entre quienes viven del trabajo precario, tales como trabajadores subcontratados, vendedores de mostrador, camareros, personal de cocina, jornaleros, manipuladores de equipaje y productos de limpieza. Por lo tanto, haremos una breve síntesis de las consecuencias que la crisis sanitaria está promoviendo para los trabajadores brasileños, y propondremos medidas de afrontamiento que no se limiten a las ayudas de emergencia. La recuperación y la creación de ocupaciones dependerán, entre otros factores, de la reanudación de los gastos en programas sociales y económicos que redujeron las desigualdades sociales a principios de este siglo, como el Programa de Aceleración del Crecimiento (PAC Favelas); el "Programa Minha Casa, Minha Vida"; el "Programa Bolsa Família" y el Programa Fondo de Amparo al Trabajador (FAT). Esos programas pueden y deben expandirse para que la economía vuelva a crecer a largo plazo.

ABSTRACT

Abstrac The COVID-19 pandemic is a global public health problem that has given new dynamics to the world economy. The rapid spread of the disease and the use of social distancing as a form of prevention exposed the social and urban inequalities of capitalist cities. In Brazil, as in other countries, social distancing has promoted rapid changes in the labor market with more severe impacts for 37.3 million people living in the informal sector, as they do not have rights to, for example, the severance pay indemnity fund (FGTS) and unemployment benefit. According to the International Labour Organization, the first layoffs are occurring among those who live off precarious work, such as outsourced workers, clerks, waiters, kitchen workers, day laborers, baggage handlers, and cleaners. We show a brief synthesis of the consequences that the health crisis has brought to Brazilian workers and propose coping measures that are not limited to emergency aid. The recovery and creation of occupations will depend, among other factors, on the resumption of spending on social and economic programs that were able to reduce social inequalities at the beginning of this century, such as PAC-favelas; Minha Casa, Minha Vida Program; Bolsa Família Program and the FAT Employment and Income Generation Program. These programs can and must be expanded to bring the economy back to growth in the long run.