Parâmetros de cobertura assistencial: uma análise da suficiência dos serviços especializados de saúde / Parameters of health care coverage: an analysis of the sufficiency of specialized health services

RESUMO

No Brasil, a oferta de serviços de média complexidade constitui-se em um dos maiores pontos de estrangulamento do sistema. Assim, as portarias MPAS Nº 3.046/82 e GM/MS Nº 1.101/02 garantiram por décadas as coberturas assistenciais de saúde no SUS através de parâmetros. A lógica restritiva e racionalizadora da oferta e utilização dessas portarias foi refutada pela recente criação da Portaria GM/MS nº 1.631/2015 a qual traz nova configuração de um novo padrão de suficiência de oferta de serviços de saúde municipais. O objetivo geral deste estudo foi estudar a suficiência da oferta de consultas especializadas da rede municipal de saúde de um município em Pernambuco. Tratou-se de um estudo do tipo transversal com uma abordagem quantitativa, onde buscou-se a identificação da oferta da rede própria pelo Infocrás (Sistema de Regulação Municipal de Caruaru) e da rede conveniada pelo Sistema de Informações Ambulatorial Municipal (SIA-SUS Municipal) das especialidades médicas de Cardiologia, Nefrologia e Oftalmologia. A partir disso, foram comparadas com os parâmetros nacionais preconizados (Portaria nº 1.631/15). Foi averiguada paralelamente a capacidade de atendimento dos profissionais da rede própria e conveniada mediante fórmula apresentada em estudos da literatura. Apontou-se que houve déficits de consultas na oferta de nefrologia (68%) e oftalmologia da rede própria (74%) e superávits de consultas na oferta de cardiologia (100,83%) e oftalmologia da rede conveniada (194,17%). A utilização dessas ofertas apresentou-se com flutuações positivas e negativas num aspecto temporal. Perante a capacidade de atendimento das redes própria e conveniada do município, a cardiologia e oftalmologia da rede conveniada mostraramse como as especialidades mais utilizadas (170% e 241%, respectivamente) e a nefrologia e oftalmologia da rede própria as especialidades menos utilizadas (27% e 31%, respectivamente). Uma vez que há descompassos significativos na relação entre o que é ofertado e utilizado mesmo com os parâmetros da recente portaria ajustados, há de se considerar que a oferta do município está aquém da real oferta satisfatória que atenda as necessidades da população e existem inconsistências na aplicabilidade da portaria 1.631/15 para preservar a garantia da suficiência dos serviços especializados de saúde no município de Caruaru.(AU)