Vulnerabilidade e atividades essenciais no contexto da COVID-19: reflexões sobre a categoria de trabalhadoras domésticas / Vulnerability and essential activities in the COVID-19 context: reflections on the domestic workers category

RESUMO

Resumo Introdução: na pandemia de COVID-19 as questões sociais fundem-se às questões sanitárias, ocasionando desafios ao mundo do trabalho. Objetivo: analisar o contexto da atividade das trabalhadoras domésticas na pandemia de COVID-19 em relação às vulnerabilidades da categoria e diante da definição das atividades essenciais por decretos federais. Métodos: a análise baseou-se em quatro decretos federais publicados no primeiro semestre de 2020, que definiram as atividades essenciais na pandemia, e em relatórios técnicos produzidos pela Rede CoVida e Rede de Pesquisa Solidária, selecionados a partir de temáticas voltadas à Saúde do Trabalhador, aos aspectos sociais da pandemia no Brasil e ao trabalho doméstico. Resultados: a análise evidenciou que adoecimentos e mortes por COVID-19 não se distribuem de modo uniforme pela população devido às desigualdades socioeconômicas, raciais e de gênero do país. Também foram discutidos os aspectos positivos e negativos da não inclusão do trabalho doméstico como atividade essencial. Conclusão: a discriminação das variáveis ocupação, cor/raça, sexo/gênero pode ajudar a compreender os aspectos sociais da pandemia e permitir que se tracem políticas públicas no intuito de minimizar seus danos, incluindo a definição de atividades essenciais e de um auxílio financeiro que permita aos trabalhadores efetuar o distanciamento social.

ABSTRACT

Abstract Introduction: in the COVID-19 pandemic, social issues merge with health issues, posing challenges to the labor market. Objective: to analyze the context of the domestic workers activity in the COVID-19 pandemic regarding the vulnerabilities of the category and the definition of essential activities by federal decrees. Methods: the analysis was based on four federal decrees published in the first half of 2020, which defined the essential activities in the pandemic, and on technical reports produced by Rede CoVida and Rede de Pesquisa Solidária, selected from themes related to occupational health, social aspects of the pandemic in Brazil and domestic work. Results: the analysis showed that illnesses and deaths related to COVID-19 are not evenly distributed among the population due to the country's socioeconomic, racial and gender inequalities. The positive and negative aspects of not including domestic work as an essential activity were also discussed. Conclusion: the discrimination of the variables occupation, skin color/race, sex/gender can help understand the social aspects of the pandemic and enable the design of public policies to minimize its harm, including the definition of essential activities and of financial aid that allows workers to comply with social distancing measures.