Por uma política da convivência: movimentos instituintes na Reforma Psiquiátrica Brasileira / For a policy of conviviality: institutional movements in the Brazilian Psychiatric Reform

RESUMO

RESUMO O propósito do artigo foi visibilizar o processo de constituição e implantação do Fórum Permanente de Centros de Convivência e Cultura (Ceco) no estado do Rio de Janeiro. Descreveram-se as etapas de sua gênese, os pressupostos teóricos de sua formulação e os desdobramentos legais, éticos e políticos dos dispositivos de convivência no âmbito da Reforma Psiquiátrica Brasileira. A experiência do Fórum forneceu três pistas metodológicas que podem ser úteis para a construção de políticas 1) abertura, estar aberto à participação de todos, não restringir; 2) itinerância, movimentar-se sem se fixar em um mesmo lugar; 3) multiplicidade, desejar as diferenças e não obstruir o trânsito entre elas. Como produto desse movimento instituinte, foi gerado coletivamente o Projeto de Lei nº 4.563/2018, que cria a Política Estadual dos Centros de Convivência da Rede de Atenção Psicossocial no estado do Rio de Janeiro, apresentado pela frente parlamentar em defesa da saúde mental e luta antimanicomial na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O movimento em torno dos Ceco, dispositivos de promoção de encontros na cidade, sustenta-se a partir da produção do comum e busca dar sustentabilidade à política da convivência que resiste às tentativas de desmonte do SUS e ao neoliberalismo.

ABSTRACT

ABSTRACT This article intends to give visibility to the process of constitution and implementation of the Permanent Forum of Community and Cultural Centers (Ceco) in the state of Rio de Janeiro. Its inception, theoretical assumptions, and legal, ethical, and political developments among the Brazilian Psychiatric Reform have been described. The Forum's experience has provided three methodological clues, which are useful to design policies 1) To be opened to everybody's participation, without restrictions; 2) to move without being stuck at the same place; 3) Multiplicity, the desire of the differences without obstructing the path along the way. As a product of this instituted movement, Law No. 4,563/2018 has been collectively generated to create the Community and Cultural Center's policy of the psychosocial network, in Rio de Janeiro, which has been presented by the parliamentary front in defense of mental health and the anti-asylum struggle at the Legislative Assembly of the State of Rio de Janeiro. The movement related to the Ceco, which are important devices to promote meetings in the city, is supported by the production of what is common and is aimed at the sustainability of conviviality in order to resist the dismantling of our public health system and neoliberalism.