Atenção à saúde da criança: programa nacional de melhoria do acesso e da qualidade na atenção básica no Estado do Ceará / Child health care: national program to improve access and quality in primary care in the State of Ceará

RESUMO

O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) é a maior política de avaliação da Atenção Básica (AB) realizada pelo Ministério da Saúde (MS) e conta com a participação de gestores, profissionais de saúde e usuários dos serviços. Dentre as áreas avaliadas, destaca-se a saúde da criança, verificando a partir de uma avaliação externa se o atendimento das equipes de saúde está condizente com os princípios da Atenção Primária à Saúde (APS). O estudo teve o objetivo de avaliar a atenção à saúde da criança a partir dos dados do 2° ciclo do PMAQ no Estado do Ceará. Trata-se de um estudo avaliativo, transversal, a partir de dados secundários obtidos da Avaliação Externa em 2014. Foram pesquisadas 1626 equipes de saúde e os dados são apresentados em tabelas com associações de variáveis explicativas macrorregiões do estado, porte populacional, proporção de cobertura populacional estimada pela ESF e Estrato de certificação PMAQ no Ceará. Os dados foram analisados mediante estatística descritiva e analítica, respeitando os aspectos éticos. Os resultados evidenciam distribuição equitativa de equipes e estas apresentaram, em sua maioria, uma boa disponibilidade de insumos, materiais, impressos e imunobiológicos. As ações mais realizadas de acordo com os profissionais foram registro de crianças com vacinas atualizadas (99,5%) e visita domiciliar (97,4%). Na avaliação por estratos, dos 16 itens avaliados de acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, 11 apresentaram diferenças estatisticamente significantes, com o desempenho inferior para municípios do estrato 1 ou de menor porte. Na análise de grupos, houve diferença em relação ao porte populacional e estrato, com melhor desempenho dos municípios com mais de 100 mil habitantes. A análise demonstra a dificuldade dos municípios menores em oferecer uma atenção à saúde da criança de qualidade. Ao final, evidencia-se que, mesmo com a expansão da APS, existem divergências entre os municípios cearenses, gerando heterogeneidade na qualidade de infraestrutura, recursos humanos e ações desenvolvidas. Isso promove iniquidades no atendimento à criança, não atingindo os princípios da APS e afetando diretamente na qualidade da assistência.(AU)