O caminho da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares do Rio Grande do Sul: uma narrativa de potencialidades e resistências / The path of the State Policy of Integrative and Complementary Practices of Rio Grande do Sul: a narrative of potentialities and resistances

RESUMO

Resumo Este estudo tem como objetivo investigar as potencialidades, resistências e peculiaridades envolvidas na elaboração e publicação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic/RS), publicada em 2013 no Rio Grande do Sul, e que visou institucionalizar práticas em saúde baseadas no princípio da integralidade. No intuito de compreender aspectos importantes dos estágios iniciais do ciclo da política, com maior destaque à formulação, foram entrevistadas três gestoras que participaram da comissão de formulação da Pepic/RS. A pesquisa ocorreu no período de junho a novembro de 2018, utilizando a metodologia da história oral temática, e os dados foram analisados com a metodologia da análise temática de conteúdo. Evidenciaram-se duas categorias: "Pepic/RS: elementos da agenda, formulação e tomada de decisão", que investigou o caminho da política até sua publicação e "Pics: potencialidades e resistências à Política", que abordou estímulos e antagonismos à consolidação das Pics como política pública. Verificou-se que, a partir do aproveitamento da janela de oportunidade para as Pics no Rio Grande do Sul, foi desencadeado o movimento para a formulação da política estadual através do protagonismo de atores que reuniram esforços para institucionalizar o acesso às Pics no contexto da saúde pública no Estado.

ABSTRACT

Abstract The State Policy for Integrative and Complementary Practices of Rio Grande do Sul (PEPIC/RS) was implemented in 2013 to institutionalize health practices based on the principle of integrality. This study aimed to investigate the potentialities, resistances, and peculiarities underlying PEPIC/RS elaboration and publication. Three managers involved in the PEPIC/RS formulation commission were interviewed about the important aspects of the early stages of the policy process. This study was conducted from June to November 2018 using an oral history methodological approach. Collected data were analyzed based on thematic content. Two categories were emphasized: "PEPIC/RS: agenda setting, formulation, and decision-making," which investigated the policy path until its publication and "PICS: policy potentialities and resistance," approaching the incentives and antagonisms around PICS consolidation as a public policy. The protagonism of actors that joined efforts to institutionalize access to the PICS in the context of Rio Grande do Sul public health triggered the formulation of a state policy.