Os determinantes da eficiência na Atenção Primária à Saúde dos municípios paulistas: um modelo georreferenciado / The determinants of efficiency in Primary Health Care in São Paulo municipalities: a georeferenced model

RESUMO

Resumo Esta pesquisa teve por objetivo mensurar a eficiência dos gastos em Atenção Primária à Saúde (APS) dos municípios paulistas e avaliar sua correlação com a densidade demográfica e o tamanho populacional dos municípios, assim como com sua localização geográfica e seu PIB per capita. Realizou-se uma avaliação ex post, quantitativa e descritiva acerca da eficiência do gasto em APS para uma amostra dos municípios paulistas (n=509), considerando os dados do ano de 2015. A presente pesquisa fez uso de um modelo de Data Envelopment Analysis com Supereficiência para detectar e remover outliers. Por fim, verificou-se a magnitude da relação existente entre os escores de eficiência calculados e as variáveis não discricionárias. Verificou-se que a média dos escores de eficiência após a exclusão dos municípios supereficientes (outliers) tornou-se maior (IC99% 0.127; 0.213). Em média, os municípios paulistas são moderadamente ineficientes no tocante aos gastos com APS (ϴ = 0.488). Destaca-se que os municípios situados na faixa Leste do Estado de SP tendem a ter maiores níveis de eficiência e que a eficiência é inversamente proporcional ao tamanho populacional. O SUS possui notado subfinanciamento, mas há espaço para melhorias na gestão dos gastos e aumento da eficiência no serviço prestado.

ABSTRACT

Abstract This research aimed to measure the efficiency of expenditures on primary health care in the municipalities of São Paulo and to evaluate their correlation with demographic density and population size of municipalities, as well as with their geographic location and GDP per capita. An ex-post, quantitative, and descriptive valuation of the efficiency of SPS spending was carried out for a sample of the municipalities of São Paulo (n = 509), considering the data for the year 2015. The present research made use of a Data Envelopment Analysis model with Superefficiency to detect and remove outliers. Finally, the magnitude of the relationship between calculated efficiency scores and non-discretionary variables was verified. The average of the efficiency scores after the exclusion of the outliers municipalities became greater (IC99% 0.127; 0.213). On average, São Paulo municipalities are moderately inefficient in terms of spending on APS (ϴ = 0.488). The municipalities located in the East range of the State of São Paulo tend to have higher levels of efficiency and that the efficiency is inversely proportional to the population size. The SUS has noticed underfunding; however, there is room for improvements in the management of expenses and increase efficiency in the service provided.