Assistência ao parto e nascimento: uma agenda para o século 21 / Childbirth care: an agenda for the 21st century

RESUMO

O Brasil obteve grandes avanços nas políticas voltadas para a saúde infantil nas últimas décadas, que se refletiram na redução da mortalidade infantil e no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) antes do prazo esperado (uma redução de 73%, acima dos 2/3 estabelecidos). A Taxa de Mortalidade Infantil passou de pouco abaixo de 50 óbitos por 1.000 nascidos vivos (NV) em 1990 para pouco menos de 20 óbitos por 1.000 NV em 2015, sendo estimada em 12,8 por 1.000 NV em 2017. Em relação à saúde materna, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) caiu de 143,2 mortes por 100 mil NV em 1990 para 62 mortes por 100 mil NV em 2015. No contexto dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a meta nacional definida para o Brasil contempla a redução da RMM para no máximo 30 mortes por 100 mil NV até 2030. Entretanto, as estimativas para 2019 estão em 57,9 mortes por 100 mil NV, sendo que aproximadamente 92% das mortes maternas são consideradas evitáveis. Avanços importantes ocorreram na consolidação de políticas públicas, como o estabelecimento da Rede Cegonha, com o objetivo de garantir o acesso, o acolhimento e a qualidade na atenção ao pré-natal, ao parto e ao nascimento. Entretanto, ainda há muito a ser feito para a garantia dos direitos da mulher e da criança, principalmente no que se refere à atenção humanizada e à qualidade do pré-natal, do parto e do nascimento. Embora existam inúmeros protocolos e iniciativas para a promoção da humanização do parto, muitas condutas, atitudes e práticas inadequadas ainda são observadas na assistência obstétrica e neonatal. Considerando o expressivo aumento da cobertura da assistência pré-natal, ainda são necessárias melhorias na sua qualidade tendo em vista o aumento sustentado dos casos de sífilis em gestantes e de sífilis congênita, eventos sentinela da qualidade da assistência pré-natal. No Brasil, um dos fatores que dificulta a redução da mortalidade materna é o elevado número de partos cesáreos eletivos e/ou sem indicação com base em evidências científicas, tornando-se um desafio inclusive para a saúde pública, provocando riscos desnecessários à mulher e à criança, além de custos adicionais para o sistema de saúde. O País é o segundo do mundo com as maiores taxas de cesárea e intervenções excessivas em mulheres e bebês, privando-os dos benefícios do trabalho de parto e aumentando os riscos de prematuridade, morte materna e óbito neonatal, e os efeitos de curto e longo prazo para a mãe e o bebê. O UNICEF é comprometido com a promoção dos direitos de todas as mulheres gestantes, todos os recém-nascidos e todas as crianças, advogando pela melhoria da qualidade e da humanização dos serviços oferecidos a cada um deles. Mudanças são urgentes para que haja impacto significativo na saúde da mulher e da criança, garantindo-lhes o direito à vida e reduzindo a mortalidade materna e neonatal, resultando também no alcance das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Sendo assim, o objetivo deste documento, elaborado em parceria com a Rede pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), foi levantar os dados do Brasil, evidências científicas, reflexões, boas práticas e recomendações de extrema importância para a sensibilização e a mobilização de diversos atores em prol da garantia dos direitos à vida e ao respeito de mulheres gestantes, neonatos e crianças, especialmente de segmentos e territórios mais vulneráveis. Não podemos deixar ninguém para trás.