PNAB 2017 and the number of community health agents in primary care in Brazil / A PNAB 2017 e o número de agentes comunitários de saúde na atenção primária do Brasil

ABSTRACT

ABSTRACT OBJECTIVE: To analyze the effect of the 2017 Basic Primary Care Policy (PNAB) on the number of community health agents per primary health care team. METHODS: This is a cross-sectional, descriptive and analytical study using data available on the Ministry of Health platform called e-Gestor da Atenção Básica, about Brazil's 5,570 towns between October 2017 and December 2019. The survival of the number of towns that did not reduce the number of community health agents was analyzed according to region of the country, the Human Development Index (HDI), the Gini Inequality Index and population size. Cox regression was used to analyze the factors associated with a reduction in the number of CHAs after one month and, from then on, every three months until two years had passed since the publication of the 2017 PNAB Ordinance, considering p < 0.05. CONCLUSIONS: After two years, the greatest reduction was observed in towns in the Midwest and South regions, which presented a high HDI, lower inequality and larger populations. Towns in the Midwest (HR = 1.256) had a higher chance of reducing the number of CHAs compared to the North region. Towns with a higher HDI (HR = 1.053) and larger population size (HR = 1.186) were also more likely to reduc the number of community health agents. Therefore, after the 2017 PNA, the number of towns reducing the amount of community health workers in primary health care increased over the months

RESUMO

RESUMO OBJETIVO: Analisar o efeito da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017 no quantitativo de agentes comunitários de saúde, por equipe de atenção primária em saúde. MÉTODOS: Trata-se de um estudo transversal, descritivo e analítico, utilizando dados disponibilizados na plataforma e-Gestor da Atenção Básica, do Ministério da Saúde, sobre os 5.570 municípios brasileiros, entre outubro de 2017 e dezembro de 2019. A sobrevida do número de municípios que não reduziram o quantitativo de agentes comunitários de saúde foi analisada segundo a região do país, índice de desenvolvimento humano (IDH), índice de desigualdade de Gini e porte populacional. A Regressão de Cox foi utilizada para analisar os fatores associados à redução do número de ACS após um mês e, a partir de então, a cada três meses, até completarem os dois anos da publicação da portaria da PNAB 2017, considerando-se p < 0,05. CONCLUSÕES: Após dois anos, a maior redução foi observada em municípios das regiões Centro-Oeste e Sul, que apresentaram IDH alto, menos desiguais e com maior porte populacional. Municípios do Centro-Oeste (HR = 1,256) apresentaram maior chance de redução do número de ACS comparado à região Norte. Municípios com maior IDH (HR = 1,053) e maior porte populacional (HR = 1,186) também apresentaram maior chance de reduzir o número de agentes comunitários de saúde. Portanto, após a PNAB 2017, houve um aumento ao longo dos meses no número de municípios que reduziram a quantidade de agentes comunitários em saúde na atenção primária de saúde.