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Privacidade e confidencialidade das informações clínicas em saúde mental: velhos desafios em um novo contexto / Privacy and confidentiality of clinical information in mental health: old challenges in a new context
Tietzmann, Ana Cristina; Heringer, Jane Iandora; Fernandes, Márcia Santana; Goldim, José Roberto.
Afiliação
  • Tietzmann, Ana Cristina; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas. Porto Alegre. BR
  • Heringer, Jane Iandora; Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas. Porto Alegre. BR
  • Fernandes, Márcia Santana; Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Porto Alegre. BR
  • Goldim, José Roberto; Hospital de Clínicas de Porto Alegre. Porto Alegre. BR
Rev. Bras. Psicoter. (Online) ; 23(3): 165-175, 2021.
Article em Pt | LILACS, INDEXPSI | ID: biblio-1355026
Biblioteca responsável: BR556.1
RESUMO
A alta ocorrência de transtornos mentais nas populações, o acesso e qualificação da assistência em saúde mental são prioridades e um grande desafio em saúde pública há décadas. No contexto da pandemia de Covid-19, houve importante aumento das demandas por cuidados em saúde mental. Ao mesmo tempo, foi necessária a migração para atendimentos remotos e a rápida adaptação de pacientes e terapeutas às novas tecnologias da informação e comunicação (TIC). Este cenário traz à tona a importância dos cuidados e responsabilidades com as informações e dados pessoais obtidos na prática clínica. A complexidade aumenta quando levamos em conta os dados pessoais sensíveis e as vulnerabilidades inerentes ao campo da saúde mental, particularmente das psicoterapias. O presente artigo é uma revisão narrativa breve, tomando por base fontes teóricas utilizadas no campo da bioética e um material educativo sobre o uso responsável do prontuário eletrônico na saúde mental, discutindo aspectos relevantes para o momento atual. Apesar dos novos contextos e tecnologias, os direitos, deveres e valores envolvidos na relação terapêutica precisam continuar sendo observados e adequados à nova realidade. Como parte de uma reflexão bioética, devem levar em consideração as particularidades de cada caso, o respeito às pessoas e à sua vulnerabilidade, o respeito à autonomia dos pacientes para seu melhor benefício e precisa estar presente no cotidiano dos profissionais de saúde mental. A mudança da legislação, com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) torna esta reflexão ainda mais necessária.(AU)
ABSTRACT
The high occurrence of mental disorders in populations, the access and the qualification of mental health care have been considered priorities and major challenges in public health for decades. In the context of the Covid-19 pandemic, there was an increase of demands for mental health care and, at the same time, a great need for remote care and an accelerated adaptation of patients and therapists to new digital communication technologies. This scenario highlights the importance of care and responsibilities with personal information and data obtained in clinical practice. The complexity increases when we take in consideration the sensitive personal data and vulnerabilities in the field of mental health, particularly psychotherapies. This work is a narrative review, based on theoretical sources used in the field of bioethics and educational material, discussing relevant aspects to the current moment. Despite the new context and technologies, the rights, ethical duties and values involved in the therapeutic relationship must be observed. As part of a bioethical reflection, must take in consideration the particularities of each case, respect people and their vulnerability, respect patients autonomy for their best benefit, as well as all the precautions related to security of different information. Those must always be daily present in the mental health professionals routine, mainly under the Brazilian General Data Protection Law (LGPD).(AU)
RESUMEN
La alta ocurrencia de trastornos mentales en la población, el acceso y la calificación de la atención en salud mental se han considerado como prioridades y grandes desafíos en la salud pública. En el contexto de la pandemia Covid-19, se produjo un aumento de las demandas de atención en salud mental y, al mismo tiempo, una gran necesidad de atención remota y la adaptación acelerada de pacientes y terapeutas a las nuevas tecnologías de comunicación digital. Este escenario destaca la importancia del cuidado y las responsabilidades con la información y personales datos obtenidos en la práctica clínica. La complejidad aumenta cuando tenemos en cuenta los datos personales sensibles y las vulnerabilidades inherentes al campo de la salud mental, particularmente las psicoterapias. Este trabajo es una breve revisión narrativa, basada en fuentes teóricas utilizadas en el campo de la bioética y material educativo sobre el uso responsable de la historia clínica electrónica en salud mental, y discute aspectos relevantes para el momento actual. A pesar de los nuevos contextos y tecnologías, se deben respetar los derechos, deberes éticos y valores involucrados en la relación terapéutica. Como parte de una reflexión bioética, deben tener en cuenta las particularidades de cada caso, el respeto a las personas y su vulnerabilidad, el respeto a la autonomía de los pacientes para su mejor beneficio, así como todas las precauciones relacionadas con la seguridad de las distintas informaciones, deben estar siempre presentes en la jornada cotidiana de los profesionales de salud mental. Especialmente bajo la Ley General de Protección de Datos de Brasil (LGPD).(AU)
Assuntos
Palavras-chave

Texto completo: 1 Índice: LILACS Assunto principal: Saúde Mental / Confidencialidade / Privacidade / Registros Eletrônicos de Saúde Idioma: Pt Revista: Rev. Bras. Psicoter. (Online) Assunto da revista: Psiquiatria Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Article

Texto completo: 1 Índice: LILACS Assunto principal: Saúde Mental / Confidencialidade / Privacidade / Registros Eletrônicos de Saúde Idioma: Pt Revista: Rev. Bras. Psicoter. (Online) Assunto da revista: Psiquiatria Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Article