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Audiência de Custódia e seus paradoxos frente à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei / Custody hearings and their paradoxes for people with mental disorders in conflict with the law / Audiencia de custodia y sus paradojas frente a la persona con trastorno mental en conflicto con la ley
Campos, Bruno da Silva; Rocon, Pablo Cardozo; Sodré, Francis; Wandekoken, Kallen Dettmann.
  • Campos, Bruno da Silva; Universidade Federal do Espírito Santo. Pós-graduando do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Vitória. BR
  • Rocon, Pablo Cardozo; Universidade Federal de Mato Grosso. Instituto de Saúde Coletiva. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Cuiabá. BR
  • Sodré, Francis; Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências da Saúde. Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva. Vitória. BR
  • Wandekoken, Kallen Dettmann; Universidade Federal do Espírito Santo. Departamento de Enfermagem. Vitória. BR
Interface (Botucatu, Online) ; 26: e210166, 2022.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1356350
RESUMO
Este artigo teve como objetivo analisar os efeitos da psiquiatrização da loucura nos discursos de autoridades judiciais nas decisões frente aos flagrantes de pessoas com transtorno mental em conflito com a lei, nas Audiências de Custódias (ACs) de um estado brasileiro. Por meio de uma abordagem qualitativa, foram realizadas cinco entrevistas em profundidade com juízes, analisadas sob as perspectivas da análise do discurso de Michel Foucault. Os resultados/discussão foram descritos a partir de dois eixos o primeiro versa sobre psiquiatrização da AC o louco em privação de liberdade; e o segundo problematiza o risco como dispositivo de captura e privação da liberdade. Conclui-se que, ainda que as ACs tenham sido produzidas como dispositivo para garantia da liberdade, afere-se que em seus discursos os participantes da pesquisa apresentam ideias da loucura como risco, que justificam o aprisionamento. (AU)
ABSTRACT
This article analyzes the effects of the psychiatrization of madness in the discourse of judicial authorities in decisions in response to flagrant offences committed by people with mental disorders during custody hearings (CHs) in a Brazilian state. We conducted a qualitative study involving five in-depth interviews with judges analyzed from the perspective of Foucauldian discourse analysis. The results are described in two core areas the psychiatrization of the custody hearing - mad people deprived of their liberty; and problematizing risk as a device of capture and deprivation of liberty. We concluded that, although custody hearings were supposedly created as a device for guaranteeing liberty, the participants' discourses present ideas of madness as risk, justifying imprisonment. (AU)
RESUMEN
El objetivo de este artículo fue analizar los efectos de la psiquiatrización de la locura en los discursos de autoridades judiciales en las decisiones ante los flagrantes de personas con trastorno mental en conflicto con la ley, en las Audiencias de Custodia (ACs) de un estado brasileño. Por medio de un abordaje cualitativo, se realizaron cinco entrevistas en profundidad con jueces, analizadas bajo las perspectivas del análisis del discurso de Michel Foucault. Los resultados/discusión se describieron a partir de dos ejes el primero sobre psiquiatrización de la audiencia de custodia el loco en privación de libertad y el segundo problematizando sobre el riesgo como dispositivo de captura y privación de la libertad. Se concluye que aunque las ACs se produjeron como dispositivo para garantía de la libertad, se verifica que en sus discursos los participantes en el estudio presentan ideas de locura como riesgo que justifica el aprisionamiento. (AU)
Assuntos


Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Pessoas Mentalmente Doentes / Decisões Judiciais / Mania / Transtornos Mentais Tipo de estudo: Pesquisa qualitativa Limite: Humanos Idioma: Português Revista: Interface (Botucatu, Online) Assunto da revista: Educa‡Æo / Sa£de P£blica Ano de publicação: 2022 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade Federal de Mato Grosso/BR / Universidade Federal do Espírito Santo/BR

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