Atualização 2020 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho no Brasil / 2020 Update of the Brazilian List of Work-Related Diseases

RESUMO

Resumo Objetivo: apresentar o processo de atualização de 2020 da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT) do Brasil. Métodos: entre 2019 e 2020, foi conduzido plano de trabalho em cinco etapas para produzir versão atualizada da LDRT. Resultados: na Etapa 1, a LDRT de 1999 foi comparada a outras listas internacionais e estrangeiras e foram consultados profissionais que fazem uso da lista brasileira. Na Etapa 2, organizou-se uma oficina de trabalho para discutir sobre a primeira versão da atualização. A Etapa 3 envolveu a análise das discussões da oficina de trabalho, a elaboração da segunda versão da atualização e a disponibilização para consulta pública. Na Etapa 4, após a análise das contribuições da consulta pública, elaborou-se a terceira versão, que foi encaminhada para análise governamental. A Etapa 5 consistiu na publicação da legislação com a atualização de 2020 da LDRT. Conclusão: a atualização da LDRT propiciou o aumento do número de códigos diagnósticos de 182 para 347. O capítulo com maior crescimento foi o relativo aos Transtornos Mentais e Comportamentais. Após intervalo de 21 anos, o processo amplamente participativo utilizado proporcionou a atualização, cumprindo a legislação sanitária nacional e contribuindo para o aprimoramento da integralidade na atenção à saúde dos trabalhadores.

ABSTRACT

Abstract Objective: to present the Brazilian List of Work-Related Diseases (LWRD) 2020 update process. Methods: a five-step work plan to update the LWRD was carried out between 2019 and 2020. Results: in step 1, the 1999 LWRD was compared to internacional lists, and professionals who make use of the Brazilian list were consulted. In step 2, a workshop was organized to discuss the first updated version. Step 3 involved analyzing the workshop discussions, drafting the list second version, and making it available for public consultation. After analysis of the public contributions, in step 4, the third version was drafted, and submitted for government analysis. Step 5 consisted of publishing the 2020 LWRD legislation. Conclusion: the LWRD updating raised the number of diagnostic codes from 182 to 347. The Mental and Behavioral Disorders chapter had the greatest growth. After a 21 years gap, the widely participatory process provided the necessary update, complying with the national healthcare legislation and contributing to improve the workers' health integrality.