Direitos humanos e saúde: reflexões sobre vida e política no contexto da população carcerária / Human rights and health: reflections on life and politics in the context of the incarcerated population

RESUMO

Resumo Este ensaio propõe discutir as noções de direitos humanos e saúde da população carcerária no Brasil contemporâneo, com ênfase no estado de São Paulo. O texto situa o quadro atual do encarceramento em massa, visando expor questões que envolvem o fenômeno saúde e suas articulações aos direitos humanos. A partir das indagações levantadas, desenvolveremos uma reflexão em torno da noção de biopolítica, procurando renovar sua vitalidade ao revisitarmos a obra de Georges Canguilhem e os resultados de pesquisas etnográficas que se debruçaram sobre leituras da vida entre pessoas envolvidas com o "mundo do crime". Enfrentar a questão do direito à saúde para a população carcerária abre uma chave analítica potente para compreender os desafios para o campo da saúde coletiva, haja vista que é possível produzir conhecimento sobre o aumento das mortes e adoecimentos por causas externas, a ampliação dos problemas de saúde mental na população pobre e negra e a reprodução social de violências.

ABSTRACT

Abstract This essay seeks to discuss notions of human rights and health of the incarcerated population in contemporary Brazil, particularly in São Paulo. The article points out the current framework of mass incarceration, aiming to address the issues involving the health phenomenon and its articulations to human rights. From the questions raised, we develop a reflection on the concept of biopolitics, seeking to renew its vitality as we revisit the work of Georges Canguilhem and the results of ethnographic research that focused on readings on the life among people involved with the "world of crime". Facing the issue about the health rights of the incarcerated population opens a potent analytical key to understand the challenges of the public health field, given that producing knowledge about the increase in deaths and illness from external causes, the expansion mental health problems in the poor and black population, and the social reproduction of violence is possible.