Critérios de decisão para a alocação de recursos: uma análise de relatórios da CONITEC na área de oncologia / Decision criteria for resource allocation: an analysis of CONITEC oncology reports

RESUMO

Resumo Nos processos de avaliação de tecnologias em saúde (ATS), critérios de decisão são considerados relevantes para apoiar o complexo processo deliberativo que requer consideração simultânea de múltiplos fatores. Objetivou-se identificar e analisar os critérios de decisão que têm sido utilizados pela Comissão Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CONITEC) na recomendação de incorporação de tecnologias para o tratamento do câncer. Trata-se de um estudo descritivo, baseado em relatórios da CONITEC, entre 2012 e 2018, sobre tecnologias em oncologia. Os dados foram coletados em formulário de extração específico e analisados por meio de estatísticas descritivas. Foram analisados 39 relatórios, 15 deles não apresentavam nenhum critério de decisão explícito. Os medicamentos constituíram o tipo de tecnologia mais frequentemente avaliado. Os tipos de cânceres mais frequentes foram de mama, de cabeça e pescoço, colorretal, linfoma não Hodgkin e de pulmão. Os critérios considerados com mais frequência foram impacto financeiro e efetividade. O estudo identificou os critérios de decisão que têm sido mais utilizados na área de oncologia, entretanto, a falta de transparência em relação ao peso desses critérios torna difícil compreender a influência deles no resultado das decisões tomadas.

ABSTRACT

Abstract In health technology assessment (HTA), decision criteria are considered relevant to support the complex deliberative process that requires simultaneous consideration of multiple factors. The aim was to identify and analyze the decision criteria that have been used by the National Health Technology Assessment Commission (CONITEC) when recommending the incorporation of technologies for the treatment of cancer. Descriptive study, based on reports from CONITEC, between 2012 and 2018, on oncology technologies. The data were collected in a specific extraction form and analyzed using descriptive statistics. 39 reports were analyzed, 15 of them did not present any explicit decision criteria. Medicines were the most frequently evaluated type of technology. The most frequent types of cancers were breast cancer, head and neck cancer, colorectal cancer, non-Hodgkin's lymphoma and lung cancer. The most frequently considered criteria were financial impact and effectiveness. The study identified the decision criteria that have been most used in the area of ​​oncology, however, the lack of transparency in relation to the weight of these criteria makes it difficult to understand their influence on the result of the decisions taken.