Colaboração intersetorial nas ações de promoção do desenvolvimento infantil em municípios de Minas Gerais / Intersectoral collaboration to promote child development in municipalities in the state of Minas Gerais

RESUMO

Esta tese trata da colaboração intersetorial nas políticas públicas voltadas para a promoção do desenvolvimento infantil. Seu objetivo central foi analisar a rede de proteção social e as interações entre os atores dos diferentes setores que formam esta rede, especificamente saúde, educação, assistência social, cultura, lazer e esporte. Um estudo de caso foi desenvolvido em municípios do Estado de Minas Gerais, participantes do curso "Promoção do desenvolvimento infantil integral". Este curso foi parte de um projeto de extensão da Faculdade de Medicina e da Faculdade de Odontologia da UFMG e esteve inserido no contexto da implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. O curso teve participação de trabalhadores de diversos setores, com predomínio do setor saúde. O estudo de caso, com abordagem qualitativa, utilizou três fontes de evidências ecomapas produzidos pelos alunos do curso, representando as relações entre atores dos diferentes setores presentes nos territórios de atuação das equipes da Estratégia Saúde da Família; observação participante no seminário que tratou da colaboração intersetorial em quatro municípios; entrevista com gestores dos setores saúde e assistência social de municípios inscritos do curso. A Teoria do Ator-Rede foi o referencial teórico orientador da interpretação do material produzido, a partir de quatro dimensões ligações entre atores; presença de controvérsias e mecanismos de resolução; presença e papel de intermediários e mediadores; alinhamento de atores, recursos e apoios. Os ecomapas foram inicialmente analisados a partir de seus três aspectos básicos força dos relacionamentos; fluxo de recurso/suporte; qualidade dos relacionamentos. O produto da análise dos ecomapas e os textos produzidos a partir das observações participantes e das entrevistas foram trabalhados pela técnica de análise de conteúdo, tendo como referência essas quatro dimensões. O software MAXQDA2020 auxiliou no manejo e na codificação do material e gerou diagramas para análise dos relacionamentos representados nos ecomapas. Foram identificados três temas principais fragilidade da agência para a colaboração intersetorial; tentativa de formação de redes; incorporação de campos de possibilidades. Os resultados revelaram que a colaboração intersetorial para promover desenvolvimento infantil é praticamente inexistente ou frágil e o potencial local é perdido ou subutilizado. Esses resultados enfatizaram a escassez de atuação de mediadores e intermediários para promover processos de inscrição à colaboração intersetorial. Da mesma forma, as controvérsias existentes não foram utilizadas como mecanismo para desencadear mudanças. A pesquisa indicou a necessidade de mobilizar atores, recursos, ferramentas de gestão e comunicação que promovam processos de interesse e inscrição em prol de políticas e práticas de colaboração intersetorial para o desenvolvimento infantil. O processo de produção desta tese gerou ainda um texto teórico que percorreu as principais categorias conceituais da colaboração intersetorial. A partir dos conceitos estruturantes foi desenvolvido um modelo das dimensões da colaboração intersetorial dimensão política, dimensão técnica e dimensão da interação. Todas elas inter-relacionadas e produtoras de mecanismos de integração e de sustentação para a colaboração intersetorial. Este texto tem o propósito de apoiar gestores e trabalhadores nos processos de produção e de articulação de ações intersetoriais em seus territórios de atuação.

ABSTRACT

This thesis aimed to analyze the intersectoral collaboration in the social protection network involved in child development promotion in Brazilian municipalities. It sought to capture the relational view of the existing social network, the complexity of the relationship patterns and the quality of the support of this network formed by actors from health, education, social protection, culture, leisure, and sport sectors. A case study was developed in Minas Gerais municipalities participating in the training "Promotion of comprehensive child development". This training was inserted in the implementation of the National Policy for Comprehensive Child Health Care. It was attended by workers from different sectors, with a predominance of the health sector. The case study, with a qualitative approach, used three sources of evidence ecomaps produced by the participants of training, representing the relationships between actors from different sectors present in the territories of Family Health Teams; participant observation in face-to-face seminar that discussed theoretical aspects of intersectoral collaboration in four municipalities; interview with municipal health and social work coordinators of municipalities enrolled in the course. Actor-Network Theory was the theoretical framework that guided the interpretation of material, based on four dimensions links between actors; the presence of controversies and resolution mechanisms; presence and role of intermediaries and mediators; alignment of actors, resources, and support. The ecomaps were initially analyzed based on their three basic aspects relationships strength; flow of resources / support; quality of relationships. The product of ecomaps analysis and the texts produced from the participant observations and interviews were analyzed using content analysis technique, having these four dimensions as a reference. The MAXQDA2020 software helped in coding the material and generated diagrams for analyzing the relationships represented in the ecomaps. Three main themes were identified agency fragility for intersectoral collaboration; trying to form networks; incorporating fields of possibilities. The findings revealed that intersectoral collaboration for promoting child development is virtually non-existent or fragile and local potential is missed or underused. These results emphasized the scarcity of action by mediators and intermediaries to promote enrollment processes to intersectoral collaboration. Likewise, existing controversies were not used as a mechanism for triggering changes. The research supported the need to mobilize actors, resources, management, and communication tools that promote processes of interessement and enrollment in favor of intersectoral collaboration policies and practices for child development. The process of this thesis also generated a theoretical text that analyzed the main conceptual categories that guide intersectoral action. These concepts enabled the development of a model of the dimensions of intersectoral collaboration political dimension, technical dimension, and interaction dimension. They are interrelated and produce integration and support mechanisms for intersectoral collaboration. This text aims to support managers and workers in the processes of production and articulation of intersectoral actions in their working territories.