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A pandemia do coronavírus e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos: uma análise documental / The coronavirus pandemic and the Inter-American Commission on Human Rights: a documentary review / La pandemia del coronavirus y la Comisión Interamericana de Derechos Humanos: una revisión documental
de Andrade, Eduarda Maris; Ventura, Carla Aparecida Arena; Zanardo, Ana Beatriz; Bonato, Patricia de Paula Queiroz.
Afiliação
  • de Andrade, Eduarda Maris; Universidade de São Paulo. São Paulo. BR
  • Ventura, Carla Aparecida Arena; Universidade de São Paulo. São Paulo. BR
  • Zanardo, Ana Beatriz; Universidade de São Paulo. São Paulo. BR
  • Bonato, Patricia de Paula Queiroz; Universidade de São Paulo. São Paulo. BR
Cad. Ibero-Am. Direito Sanit. (Online) ; 11(4): 31-51, out.-dez.2022.
Article em Pt | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1402466
Biblioteca responsável: BR1930.9
RESUMO

Objetivo:

rastrear audiências, eventos públicos, denúncias, julgamentos e medidas protetivas no âmbito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para analisar suas considerações em casos relacionados à COVID-19.

Metodologia:

trata-se de pesquisa documental e descritiva, realizada a partir da análise de documentos relacionados à pandemia de COVID-19, disponíveis no site da CIDH. O recorte temporal utilizado compreendeu março de 2020, início da pandemia, até junho de 2021.Resultados e discussão com base nos dados coletados em oito medidas cautelares, estabeleceram-se sete categorias temáticas para a discussão Povos indígenas e a COVID-19; Pessoas privadas de liberdade e a COVID-19; Pessoas com deficiências e a COVID-19; Serviços de saúde e a COVID-19; Corrupção durante a pandemia; Acesso à Justiça durante a pandemia; e Acesso à informação durante a pandemia.

Conclusão:

ficou evidente que a pandemia afetou as populações vulneráveis e os Estados analisados adotaram medidas insuficientes para conter o vírus e garantir os direitos humanos das pessoas.
ABSTRACT

Objective:

track hearings, public events, complaints, judgments, and protective measures within the Inter-American Commission on Human Rights (IACHR) to analyze its deliberations in cases related to COVID -19.

Methods:

this is a documentary and descriptive study based on the analysis of documents related to the pandemic COVID -19, available on the IACHR website. The preliminary cut covered the period from March 2020, the beginning of the pandemic, to June 2021.Results and

discussion:

b ased on the data collected in eight precautionary measures, seven thematic categories were identified for

discussion:

Indigenous Peoples and COVID -19; Persons Deprived of Liberty and COVID -19; Persons with Disabilities and COVID -19; Health Services and COVID -19; Corruption during the Pandemic; Access to Justice during the Pandemic; and Access to Information during the Pandemic.

Conclusion:

it became clear that the pandemic affected vulnerable populations and that the states studied took inadequate measures to contain the virus and ensure people's human rights.
RESUMEN

Objetivo:

realizar un seguimiento de audiencias, actos públicos, denuncias, sentencias y medidas de protección en el ámbito de la Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) para analizar sus consideraciones en casos relacionados con el COVID-19.

Metodología:

se trata de una investigación documental y descriptiva, realizada a partir del análisis de documentos relacionados con la pandemia del COVID-19, disponibles en el sitio web de la CIDH. El marco temporal utilizado abarcó desde marzo de 2020, inicio de la pandemia, hasta junio de 2021.Resultados y

discusión:

a partir de los datos recopilados en ocho medidas cautelares, se establecieron siete categorías temáticas para la

discusión:

Pueblos indígenas y COVID-19; Personas privadas de libertad y COVID-19; Personas con discapacidad y COVID-19; Servicios de salud y COVID-19; Corrupción durante la pandemia; Acceso a la Justicia durante la pandemia; y Acceso a la información durante la pandemia.

Conclusión:

se hizo evidente que la pandemia afectó a poblaciones vulnerables y los Estados analizados adoptaron medidas insuficientes para contener el virus y garantizar los derechos humanos de las personas.
Licença
Palavras-chave

Texto completo: 1 Índice: LILACS Tipo de estudo: Screening_studies Idioma: Pt Revista: Cad. Ibero-Am. Direito Sanit. (Online) Assunto da revista: Direito Sanit rio / Higiene / Preven‡Æo de Acidentes / Sa£de P£blica Ano de publicação: 2022 Tipo de documento: Article

Texto completo: 1 Índice: LILACS Tipo de estudo: Screening_studies Idioma: Pt Revista: Cad. Ibero-Am. Direito Sanit. (Online) Assunto da revista: Direito Sanit rio / Higiene / Preven‡Æo de Acidentes / Sa£de P£blica Ano de publicação: 2022 Tipo de documento: Article