Ethical and legal aspects of telemedicine applied in orthopedics / Aspectos éticos e legais da telemedicina aplicada à ortopedia

ABSTRACT

ABSTRACT Due to the pandemic of COVID-19, many outpatient services were suspended, affecting hundreds of patients. As a result, several countries were forced to seek strategies to readapt their health systems, one of which was the expansion of telemedicine. Currently, telemedicine is used for several specialties, facilitating the treatment and follow-up of patients who have difficulty accessing it. Tele-orthopedics, telemedicine applied to the orthopedic specialty, allows orthopedic care to be offered to patients regardless of distance. By reducing travel time, waiting time, and costs, tele-orthopedics presents high patient satisfaction, allowing greater rehabilitation effectiveness after surgery and treatment compliance. There is much information in the current literature about telemedicine's legal and ethical aspects, but it is fragmented. This article aims to present a general explanation of these legal and ethical aspects, emphasizing tele-orthopedics. The ethical principles of autonomy, beneficence, non-maleficence and justice must be respected, as well the privacy and confidentiality during a teleconsultation. In this respect, orthopedic surgeons should be governed by traditional moral and ethical precepts. Still, they must also adapt to the new norms and laws regulating telemedicine use. Level of Evidence V: Expert Opinion.

RESUMO

RESUMO Com a pandemia da COVID-19, muitos atendimentos ambulatoriais foram suspensos, afetando centenas de pacientes. Isso forçou diversos países a buscarem estratégias para readaptar seus sistemas de saúde e, uma delas, foi a expansão da telemedicina. Atualmente, a telemedicina está sendo utilizada para diversas especialidades, facilitando o tratamento e o acompanhamento de pacientes que possuem dificuldade de acesso. A tele-ortopedia, telemedicina aplicada à especialidade ortopédica, permite a oferta dos cuidados ortopédicos a pacientes independente da distância. Por reduzir tempo de viagem, tempo de espera e custos, a tele-ortopedia, apresenta alta satisfação por parte pacientes, o que permite maior efetividade na reabilitação após cirurgias e adesão ao tratamento. Há na literatura atual diversas informações acerca dos aspectos legais e éticos da telemedicina, contudo são informações fragmentadas. Este artigo visa proporcionar uma explanação geral sobre esses aspectos éticos e legais, com ênfase na tele-ortopedia. Os princípios éticos da autonomia, beneficência, não-maleficiência e justiça devem ser respeitados, da mesma forma a privacidade e confidencialidade durante uma teleconsulta. Com isso, os ortopedistas devem ser regidos pelos tradicionais preceitos morais e éticos, mas também, devem se adequar as novas normas e leis que regulamentam o uso da telemedicina. Nível de evidência V: Opinião do especialista.