Ações governamentais para controle e prevenção da COVID-19 em prisões: uma revisão de escopo / Government actions for COVID-19 control and prevention in prisons: a scoping review

RESUMO

Resumo Trata-se de uma revisão de escopo da literatura sobre as ações adotadas pelos países, durante o ano de 2020, para o cuidado das pessoas que vivenciam o ambiente prisional durante a pandemia de COVID-19. Selecionamos 54 publicações para extração de dados, encontrando dados de 45 países, que foram organizados em categorias. A maior parte das publicações abordava as estratégias adotadas pelos países de economia avançada. Todas as publicações citavam alguma estratégia destinada a reduzir a transmissão viral - as principais foram a restrição/suspensão da visitação de familiares e o desencarceramento - e intervenções relativas à melhoria da infraestrutura nas prisões, sendo mais citada a disponibilização de telefone e/ou outro dispositivo para chamadas ou videochamadas. As políticas destinadas à mitigação das consequências da epidemia e das intervenções foram encontradas em publicações referentes a 33 países, sendo mais abordada a manutenção do contato familiar e a revisão da política de segurança pública. Em relação às políticas de governança, foram relatadas ações de 11 países, sendo a mais citada o fortalecimento da autoridade nacional. Este estudo aponta para a necessidade de pesquisas a respeito do sucesso de cada estratégia e das diferenças entre os países.

ABSTRACT

Abstract This is a scoping review of the literature on actions taken by countries during 2020 regarding the care for people living in the prison environment during the COVID-19 pandemic. We selected 54 publications for data mining and found data from 45 countries, which were organized into categories. Most of the literature addressed strategies adopted by countries with advanced economies. All of them mentioned some strategies to reduce viral transmission - the major ones were restricted/suspended family visits and desincarceration - and interventions to improve infrastructures in prisons, the provision of a telephone or other devices for calls or video calls being the most mentioned. Policies to mitigate the effects of the epidemic and interventions were found in publications referencing 33 countries, with the main focus on keeping family contact and reviewing the public safety policy. Concerning governance policies, measures from 11 countries were reported, and the most cited was national authority reinforcement. This study highlights the need for research on the success of each strategy and the differences among those countries.