Equipes de Atenção Primária Prisional e a notificação de tuberculose no Rio Grande do Sul/Brasil / Primary Prison Care Teams and tuberculosis notification in Rio Grande do Sul/Brazil

RESUMO

Resumo Os objetivos deste artigo são descrever o processo de implementação das Equipes de Atenção Primária Prisional no Rio Grande do Sul, a frequência de notificações de tuberculose na população privada de liberdade e a relação cronológica entre ambas. Trata-se de uma pesquisa documental aninhada a um estudo transversal descritivo de série histórica. Foram analisadas as portarias de habilitação de Equipes de Atenção Primária Prisional e os números e os anos de notificação dos casos de tuberculose oriundos do Sistema Nacional de Agravos de Notificação no período de 2014 a 2020. O estado do Rio Grande do Sul foi pioneiro na municipalização e cofinanciamento da saúde prisional, o que resultou na implantação de 45 equipes, com cobertura aproximada de 54,5% das pessoas privadas de liberdade em regime fechado. As equipes notificaram, entre 2014 e 2020, 5.175 casos de tuberculose, com incremento progressivo da notificação de casos, assim como a implantação de novas equipes. A estratégia de implantação de Equipes de Atenção Primária Prisional, impulsionada pela Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, mostrou-se de fundamental importância para o aumento de diagnósticos, notificações e controle da tuberculose no estado do Rio Grande do Sul.

ABSTRACT

Abstract This paper aims to describe the implementation process of the Prison Primary Care Teams in Rio Grande do Sul, the frequency of tuberculosis notifications in people deprived of liberty, and their chronological relationship. This documentary research is nested in a descriptive cross-sectional study of historical series. We analyzed the decrees on the qualification of Prison Primary Care Teams, the number, and the year of notification of tuberculosis cases from the National System of Notifiable Diseases from 2014 to 2020. The state of Rio Grande do Sul pioneered prison health municipalization and shared financing, which resulted in the implementation of 45 teams, covering approximately 54.5% of people deprived of liberty a closed regime. The teams notified 5,175 cases of tuberculosis from 2014 to 2020, with a progressive increase in the notification of cases and the implementation of new teams. The strategy of implementing Prison Primary Care Teams driven by the National Comprehensive Health Care Policy for People Deprived of Liberty in the Prison System was crucial for increasing TB diagnosis, notification, and control in Rio Grande do Sul.