Aderência dos PPC de Medicina aos parâmetros da política de formação médica brasileira / Adherence of the Medical Course PPCs to the parameters of the Brazilian medical education policy

RESUMO

Resumo Introdução: Pesquisas recentes têm se dedicado a analisar os projetos pedagógicos dos cursos (PPC) de Medicina e o grau de alinhamento deles ao que determina a legislação brasileira para abertura e funcionamento dos cursos no país. No entanto, não há estudos de abrangência nacional que tenham investigado se os PPC de Medicina estão em conformidade com a legislação brasileira vigente. Objetivo: Neste estudo, buscou-se analisar a aderência dos PPC de Medicina no Brasil às Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do ensino médico e ao Programa Mais Médicos para o Brasil (PMM). Método: Para alcançar esse objetivo, coletaram-se 157 PPC de Medicina no Brasil que foram categorizados em uma escala Likert de aderência, que varia de não aderente (1) a fortemente aderente (5), a partir de três dimensões de análise aspectos norteadores de formação, aspectos curriculares, aspectos ensino-serviço. Posteriormente, por meio da análise de componentes principais, criou-se o Índice Sintético de Aderência dos PPC. Com o banco de dados criado, aplicaram-se estatísticas descritivas e gráficos relacionais para descrever a situação no Brasil. Resultado: Os resultados demonstram o seguinte 1. a Região Centro-Oeste obteve a melhor performance nas três dimensões analisadas; 2. as instituições públicas (39% do total) têm maior aderência dos PPC aos parâmetros normativos analisados; e 3. a dimensão ensino-serviço aponta maior variação entre os tipos de administração das instituições, com menor aderência das instituições privadas. Conclusão: Este trabalho acende um alerta em relação à adequação dos cursos de Medicina das instituições privadas aos parâmetros normativos e legais exigidos para a formação médica no Brasil. Além disso, contribui para a literatura ao apresentar um modelo de avaliação de PPC por meio do Índice Sintético de Aderência dos PPC como sugestão para trabalhos futuros.

ABSTRACT

Abstract Introduction: Recent studies have been dedicated to analyzing the PPCs of the medical course and their degree of alignment with what is determined by the Brazilian legislation for the opening and operation of the course in the country. However, there are no nationwide studies that have investigated whether the pedagogical projects for the medical courses are in compliance with current Brazilian legislation. Objective: In this study, we analyzed the adherence of the Pedagogical Course Projects (PPCs) of medical schools in Brazil based on the National Curriculum Guidelines (DCNs, Diretrizes Curriculares Nacionais) of medical education and the "Mais Médicos" Program (PMM, Programa Mais Médicos) for Brazil. Method: To achieve this objective, we collected 157 PPCs from medical courses in Brazil and categorized them in a Likert Scale of adherence, ranging from non-adherent (1) to strongly adherent (5), based on three dimensions of analysis: guiding aspects of training, curricular aspects, teaching-service aspects. Subsequently, using the Principal Component Analysis, we created the PPC Adherence Synthetic Index. After the database was created, descriptive statistics and relational graphs were applied to describe the situation in Brazil. Results: The results show that I) the Midwest region is the one with the best performance in the three analyzed dimensions; II) public institutions (39% of the total) have greater adherence of PPCs to the analyzed normative parameters; and III) the teaching-service dimension shows greater variation between the types of institution administration, with less adherence by private institutions. Conclusions: Therefore, ultimately, this study raises an alert regarding the adequacy of medical courses in private institutions to the normative and legal parameters required for medical training in Brazil. In addition, it contributes to the literature by presenting an evaluation model for pedagogical course projects through the Synthetic Index of Adherence of PPCs as a suggestion for future studies.