Benefícios acidentários e previdenciários concedidos a portadores de câncer no Brasil, 2008-2014 / Accident and social security benefits granted to cancer patients in Brazil, 2008-2014

RESUMO

Resumo O objetivo deste artigo é descrever a distribuição do câncer entre os benefícios concedidos pelo Registro Geral da Previdência Social (RGPS), de 2008 a 2014, no Brasil. Estudo ecológico com dados cedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Determinou-se a proporção de benefícios acidentários (relacionados ao trabalho) e previdenciários (gerais) concedidos por câncer no Brasil, entre os benefícios concedidos por todas as causas e realizou-se uma análise espacial para avaliar a distribuição geográfica dessas proporções, tendo os estados brasileiros como unidade de análise. O câncer foi motivo de concessão de 533.438 benefícios (2,9% do total de benefícios concedidos por todas as causas), com predomínio do sexo feminino nos benefícios previdenciários (53,7%) e do sexo masculino nos benefícios acidentários (71,6%). As maiores proporções de benefícios previdenciários por câncer ocorreram nas regiões Norte e Centro-Oeste. Em 19 dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal não houve concessão de benefício acidentário por câncer. A análise das ocorrências de câncer que geraram concessões de benefícios do RGPS sugere uma desproporcionalidade da concessão de benefícios previdenciários em relação aos acidentários, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.

ABSTRACT

Abstract This article aims to describe the distribution of cancer among the benefits granted by the General Social Security Registry, from 2008 to 2014, in Brazil. Ecological study using data given by the National Social Security Institute. The proportion of accidental (work-related) and social security (general) benefits granted by cancer in Brazil was determined, among the benefits granted for all causes, and a spatial analysis was conducted to assess the geographical distribution of these proportions, with the states Brazilians as a unit of analysis. Cancer was the reason for granting 533,438 benefits (2.9% of the total benefits granted for all causes), with a predominance of females in social security benefits (53.7%) and males in accidental benefits (71.6 %). The highest proportions of social security benefits for cancer occurred in North and Midwest regions. In 19 of the 26 Brazilian states (including all states in the southern region) and in the Federal District, there was no granting of accident benefits for cancer. The analysis of the occurrences of cancer that generated benefit concessions suggests a disproportionality in granting of social security benefits in relation to accident workers, mainly in North, Northeast and South regions of Brazil.