Mecanismos de governança, instituições societárias e burocracia estatal: reflexões sobre instituições societárias e porosidade governamental / Governance mechanisms, societal institutions, and State bureaucracy: concerns over societal institutions and governmental porosity

RESUMO

RESUMO Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo foi analisar a repercussão desses temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa no Brasil com ênfase nos conflitos entre governantes, políticos, funcionários, grupos de interesses e coalizões civis em disputa nos processos decisórios. O artigo assinala o caráter híbrido da democracia brasileira, em que o universalismo weberiano e a orientação às instituições de Estado de Bem-Estar que foram entrelaçados na matriz constitucional de 1988 operam em competição com duas outras lógicas - por um lado, a herança estamental da burocracia pública e, por outro, as iniciativas de governanças horizontais e participativas. As contradições dinâmicas entre esses quatro eixos definirão a competição pelo aparelho de Estado no contexto atual.

ABSTRACT

ABSTRACT This essay discusses participative governance mechanisms in the public sector grounded on theories of civil liberties, dialogical democracies, patterns of state bureaucracies, and public governance reforms. We aimed to analyze the effects of these issues on political agendas and public and participative governance alternatives in Brazil, emphasizing conflicts among rulers, politicians, civil servants, interest groups, and advocacy coalitions in dispute in decision-making processes. The article signals a hybrid nature of the Brazilian democracy in which Weberian universalism and rules of Welfare State institutions inscribed in the 1988 constitutional matrix operate through competition between two other logic streams - strata inheritance of state bureaucracy on the one hand and initiatives in favor of horizontal and participative governance on the other. The dynamic contradictions among these four issues will define the pattern of current competition for State apparatus.