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Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa / Perspectives of health cooperation in Lusophone area: analysis of Brazil's role in cooperation relations with Portuguese-speaking countries
Pimentel, Raimunda Antonila Campos Mota; Dias, Eduardo Rocha.
  • Pimentel, Raimunda Antonila Campos Mota; Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. Fortaleza. BR
  • Dias, Eduardo Rocha; Universidade de Fortaleza. Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional. Fortaleza. BR
Rev. direito sanit ; 21: e0015, 20210407.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1424947
RESUMO
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a concretizar o cumprimento das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas. Também se evidenciou a necessidade de minimizar os atrasos e paralisações que ocorrem quando há mudanças administrativas; de criar um marco legal que defina como se deve dar a cooperação brasileira nos planos bilateral e multilateral, fundada nos princípios que regem o Estado em suas relações internacionais, na busca de sustentabilidade financeira e em uma melhor análise prévia dos projetos a serem desenvolvidos, com uma avaliação posterior de seus resultados; bem como a necessidade de estabelecer mecanismos de resposta a crises humanitárias. Concluiu-se que a cooperação em saúde proporciona um aprendizado recíproco e pode ser vista como uma ferramenta de aperfeiçoamento nessa área. A pesquisa adotou metodologia analítica e quantitativa, de cunho bibliográfico e documental, e se pretendeu exploratória ao apontar possíveis respostas às questões levantadas.
ABSTRACT
This article aimed to examine how health cooperation between Brazil and Portuguese-speaking countries takes place, both bilaterally and multilaterally, with emphasis on the actions taken by the Community of Portuguese-speaking Countries. After analyzing the challenges to cooperation initiatives, the advances already achieved and the prospects presented were pointed out, with a view to achieving the goals of the 2030 Agenda of the United Nations. It also highlighted the need to minimize delays and stoppages that occur when there are administrative changes; to create a legal framework that defines how Brazilian cooperation should take place at bilateral and multilateral levels, based on the principles that govern the State, in its international relations, in the search for financial sustainability and a better prior analysis of the projects to be developed, with a further evaluation of its results; as well as the need to establish mechanisms to respond to humanitarian crises. It was conclude that health cooperation provides reciprocal learning and can be seen as a tool for improvement in this area. The research adopted an analytical and quantitative methodology, of bibliographic and documentary nature, and intended to be exploratory in pointing out possible answers to the questions raised.

Assuntos


Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Fidelidade a Diretrizes País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. direito sanit Assunto da revista: Saúde Pública Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade de Fortaleza/BR

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