O Brasil sorridente aos olhos da 3ª Conferência Nacional de Saúde bucal e da 16º conferência Nacional de Saúde / The smiling Brazil program in the eyes of the 3rd National Conference on Oral Health and the 16th National Health Conference / Brasil sonriente ante los ojos de la 3ra Conferencia Nacional de Salud Oral y la 16ª Conferencia Nacional de Salud

RESUMO

As condições bucais não só afetam o indivíduo fisicamente, mas também de forma psicossocial, evidenciando íntima ligação entre saúde bucal e determinantes sociais de saúde. A Política Nacional de Saúde Bucal surge com a finalidade de superar problemas trazidos pelo atendimento odontológico historicamente assistencialista. O presente estudo objetiva comparar a implantação do Brasil Sorridente em relação às deliberações da 3ªCNSB, analisar o impacto da política na saúde bucal e expor perspectivas futuras. Fez-se uma avaliação processual a partir de documentos provenientes do PubMed, Scielo, GoogleScholar e Ministério da Saúde. O número de ESB aumentou de 8.951, em 2004, para 28.298 equipes em 2019, sendo 5,8% delas modalidade II. Em 1.161 CEOs, 579 possuem RCPD. São 2.468 LRPD com incentivo de R$22,5 mil para maiores produções de próteses. Em 2008, 76,3% dos municípios possuíam água fluoretada. O sistema permite cobertura de 100% das comunidades indígenas com 320 UOMs e 34 DSEIs. O 3º ciclo PMAQ-AB mostrou 83,7% das equipes com rendimento máximo e já no primeiro PMAQ-CEO a taxa de adesão foi de 87%. A PNSB se mostrou coerente às deliberações da 3ªCNSB, trazendo resultados impactantes, contudo, ajustes importantes relacionados à integralidade, desigualdade ao acesso, ajustes financeiros e educação em saúde são necessários. (AU)

ABSTRACT

Oral conditions affect not only the individual physically, but also psychosocially, showing an intimate connection between oral health and social determinants of health. The National Oral Health Policy emerged with the aim of overcoming problems brought by the dental care professional. This study aims to compare the implementation of Brasil Sorridente in relation to the deliberations of the 3rd CNSB, analyze the impact of the policy on oral health and expose future perspectives. An evaluation process was carried out based on documents from PubMed, Scielo, GoogleScholar and the Ministry of Health. The number of ESBs increased from 8,951 in 2004 to 28,298 teams in 2019, 5.8% of which were in modality II. Out of 1,161 CEOs, 579 have RCPD. There are 2,468 LRPD with an incentive of R$ 22,500 for large production of prostheses. In 2008, 76.3% of the municipalities had fluoridated water. The system allows coverage of 100% of indigenous communities with 320 UOMs and 34 DSEIs. The 3rd PMAQ-AB cycle showed 83.7% of the teams with maximum performance and in the first PMAQ-CEO the adherence rate was 87%. The PNSB proved to be consistent with the deliberations of the 3rd CNSB, bringing impressive results, however, important adjustments related to integrality, inequality of access, financial adjustments and health education are necessary.