Adequacy of school menus and national school food program requirements: a systematic review / Adequação dos cardápios escolares e exigências do programa nacional de alimentação escolar: uma revisão sistemática

ABSTRACT

Abstract Objectives: this review aimed to evaluate the adequacy of school menus regarding the nutritional requirements of the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) in Brazilian public schools regarding the presence of macronutrients and micronutrients and allocation of resources to purchase products from family farming. Methods: a systematic literature review was carried out using the SciELO, Bireme and Lilacs databases to select the articles. The inclusion criteria were articles that presented data on the adequacy of energy, macronutrients, micronutrients, and purchases of products from family farming during the PNAE regiment, as well as quantitative, cross-sectional, and descriptive studies carried out in the Brazilian territory. Review, editorials, letters, case studies, duplicates and those that did not assess the requirements of the PNAE were excluded. Results: at the end, 12 studies were included that showed overestimation and underestimation of nutritional adequacy in the school environment. In relation to purchases of inputs from family farming, it was observed that most of the Brazilian municipalities evaluated fulfilled the requirements for the allocation of resources. Conclusion: school menus need more supervision so that they meet the adjustments proposed by the PNAE. In addition, it is essential to promote a healthy diet that contains all the nutrients necessary to provide nutritional support for child growth and development.

RESUMO

Resumo Objetivo: avaliar a adequação dos cardápios escolares quanto às exigências nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em escolas públicas brasileiras considerando quanto a adequação de macronutrientes e micronutrientes e destinação de recursos para compras de produtos advindos da agricultura familiar. Métodos: foi realizada uma revisão sistemática da literatura utilizando as bases de dados SciELO, Bireme e Lilacs para seleção dos artigos. Os critérios de inclusão foram Artigos que apresentaram dados sobre a adequação de energia, macronutrientes, micronutrientes e compras de produtos oriundos da agricultura familiar durante o regimento do PNAE, assim como estudos quantitativos, transversais e descritivos realizados no território brasileiro. Foram excluídos artigos de revisão, editoriais, cartas ao editor, estudos de caso, artigos em duplicatas e que não avaliaram as exigências do PNAE. Resultados: ao final, foram incluídos12 estudos que apontaram superestimação e subestimação nas adequações nutricionais no ambiente escolar. Em relação às compras de insumo provenientes da agricultura familiar, observou-se que a maioria dos municípios brasileiros avaliados cumpriam as exigências de destinação dos recursos. Conclusões: os cardápios escolares necessitam de maior fiscalização para que atendam as adequações propostas pelo PNAE. Além disso, é primordial promover uma alimentação saudável que contenha todos os nutrientes necessários para fornecer um aporte nutricional para o crescimento e desenvolvimento infantil.