Acesso a medicamentos pela população brasileira: dados da pesquisa nacional de saúde 2019 / Access to medicines by the Brazilian population: data from the 2019 national health survey

RESUMO

Introdução: o acesso a medicamentos é um desafio global, principalmente em países em desenvolvimento, por isso os dados provenientes dos inquéritos populacionais tornam-se essenciais para mensurar seus fatores relacionados. Além disso, a elevada prevalência de pessoas com doenças crônicas e, consequentemente, que fazem uso contínuo de medicamentos, implica na necessidade de garantia desse acesso por meio de políticas públicas eficientes. Objetivo: analisar o acesso a medicamentos no Brasil e fatores associados, a partir dos dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019. Métodos: trata-se de um estudo transversal de base populacional que utilizou dados da PNS 2019, possibilitando a escrita de três estudos: 1 ­ avaliação de forma geral do acesso a medicamentos pela população brasileira, com base no modelo comportamental de Andersen; 2 ­ análise dos fatores associados ao acesso a medicamentos para o tratamento de hipertensão arterial e diabetes; 3 ­estudo dos fatores associados ao uso de medicamentos para o tratamento da depressão. Nos três estudos foi realizada análise descritiva, seguida de análise multivariada, considerando as variáveis independentes que apresentaram nível de significância maior que 95%. Resultados: no artigo 1 foi verificado que as maiores chances de não acesso a medicamentos em nível individual foram entre os indivíduos com idade entre 40 e 59 anos, mulheres, pessoas com nível fundamental completo e ensino médio completo, com menor renda familiar, entre os que realizaram atendimentos em serviços públicos, indivíduos com uma pior autoavaliação de saúde e aqueles que procuraram o serviço de saúde para prevenção de doenças e promoção da saúde. No artigo 2 foram analisados dados em relação ao acesso via Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) e serviço público. Observou-se maior acesso a medicamentos para hipertensão e medicamentos orais para o diabetes via PFPB e os fatores que mais influenciaram esse acesso foram maior faixa etária, menor renda, menor escolaridade, não possuir plano de saúde e referir uma autoavaliação de saúde muito ruim. O acesso à insulina, por sua vez, se deu com maior prevalência via serviço público de saúde, e os fatores que mais influenciaram esse acesso foram raça preta/parda, menor renda, não possuir plano de saúde e referir uma autoavaliação de saúde muito ruim. No artigo 3 verificou-se que os fatores associados ao uso de medicamentos prescritos para depressão nas duas últimas semanas foram o estado civil, a autoavaliação de saúde, a prevalência de problemas com o sono, a rotina de consultas médicas e o tempo de diagnóstico da doença. Conclusões: o acesso a medicamentos na população brasileira está relacionado a fatores socioeconômicos e de percepção de saúde. De forma geral, comprova-se a importância do PFPB como política de ampliação de acesso a medicamentos essenciais no Brasil, considerando a gratuidade dos anti-hipertensivos e antidiabéticos, bem como as fragilidades do sistema público de saúde do Brasil na oferta de medicamentos. Ainda, esses achados podem orientar a atualização ou formulação de políticas públicas de medicamentos e de assistência farmacêutica, promovendo melhores mecanismos para aquisição dos medicamentos por parte do usuário e, consequentemente, reduzindo as iniquidades em saúde (AU).

ABSTRACT

Introduction: access to medication is a global challenge, especially in developing countries, which is why data from population surveys are essential to measure related factors. In addition, the high prevalence of people with chronic diseases and, consequently, who make continuous use of medication, implies the need to guarantee this access through efficient public policies. Objective: to analyze access to medicines in Brazil and associated factors, based on data from the 2019 National Health Survey (PNS). Methods: this is a crosssectional population-based study that used data from the 2019 PNS, enabling the writing from three studies: 1 ­ general assessment of access to medication by the Brazilian population, based on Andersen's behavioral model; 2 ­ analysis of factors associated with access to medication for the treatment of arterial hypertension and diabetes; 3 ­ study of factors associated with the use of medication for the treatment of depression. In the three studies, descriptive analysis was performed, followed by multivariate analysis, considering the independent variables that presented a significance level greater than 95%. Results: in article 1, it was found that the greatest chances of not having access to medication at the individual level were among individuals aged between 40 and 59 years, women, people with complete primary education and complete secondary education, with lower family income, among the who attended public services, individuals with worse self-rated health and those who sought health services for disease prevention and health promotion. In article 2, data regarding access via the Popular Pharmacy Program of Brazil (PFPB) and public service were analyzed. There was greater access to medication for hypertension and oral medication for diabetes via PFPB and the factors that most influenced this access were higher age group, lower income, lower education, not having health insurance and reporting a very poor self-rated health. Access to insulin, in turn, was more prevalent via the public health service, and the factors that most influenced this access were black/brown race, lower income, not having a health plan and reporting a very poor self-rated health. In article 3, it was found that the factors associated with the use of medication prescribed for depression in the last two weeks were marital status, self-rated health, prevalence of sleep problems, routine medical appointments, and time since diagnosis of depression. illness. Conclusions: access to medication in the Brazilian population is related to socioeconomic and health perception factors. In general, the importance of the PFPB as a policy to expand access to essential medicines in Brazil is proven, considering the free use of antihypertensive and antidiabetic drugs, as well as the weaknesses of the public health system in Brazil in the supply of medicines. Furthermore, these findings can guide the updating or formulation of public policies on medicines and pharmaceutical assistance, promoting better mechanisms for the purchase of medicines by the user and, consequently, reducing health inequities (AU).