Rede de Atenção Psicossocial na interface com a população em situação de rua: entre o instituído e o instituinte / Psychosocial Care Network at the interface with the homeless population: between instituted and instituting

RESUMO

A pesquisa traz à baila a interface Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e População em Situação de Rua (PSR). Essas pessoas historicamente têm sido relegadas ao lugar comum do crime e da loucura, constituindo um desafio para os serviços de saúde, requerendo romper com os modos instituídos e burocratizados de produzir saúde em direção a uma verdadeira integração entre atores/serviços/movimentos sociais em consonância com os princípios da Reforma Sanitária Brasileira (RSB) e Reforma Psiquiátrica brasileira (RPb). Tem-se como objetivo central analisar a relação da População em Situação de Rua com a Rede de Atenção Psicossocial em Natal/RN na perspectiva de uma atenção integral. Pesquisa qualitativa de abordagem descritivo-exploratória, norteada à luz do pensamento histórico dialético. A construção dos dados se deu mediante circulação por dez serviços representantes dos cinco Distritos Sanitários que integram os componentes da Rede de Atenção Psicossocial em Natal/RN, realização de grupo focal com profissionais dessa Rede e entrevista semiestruturada com 13 pessoas em situação de rua usuárias desses serviços. Recebeu aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN) em 09 de agosto de 2018 ­ CAAE 92971818.1.0000.5292 e parecer nº 2.809.420. A construção dos resultados implicou em movimentos do concreto ao abstrato, do singular ao plural, na busca de novos referenciais que iluminam o objeto de investigação. Os resultados foram sistematizados com base na proposta operativa de Minayo, sendo formulada as seguintes categorias de análise População em Situação de Rua na Rede de Atenção Psicossocial a cegueira branca e as cifras negras, na qual se discute como a RAPS enxerga a População em Situação de Rua. Essas pessoas, quando não invisibilizadas, estão associadas a estigmas e rótulos que as remetem aos lugares de descrédito, rua da exceção, vida matável. Quanto ao acesso da População em Situação de Rua aos serviços de saúde mental, são identificadas inúmeras barreiras que dificultam a efetivação do direito à saúde. Diante desse modelo de desatenção, aposta-se nos processos de singularização como um desafio à produção do cuidado para essas pessoas. Rede de Atenção Psicossocial na corda bamba da tessitura do cuidado ­ que consiste em um balanço da Rede mediante os desafios de desinstitucionalização da loucura. Ainda que se tenha identificado nessa categoria entraves que caminham na contramão da Reforma Psiquiátrica brasileira, reconhecem-se potencialidades que favorecem a sua efetivação nas forças instituintes que se agenciam em uma micropolítica do desejo. Em síntese, a interface Rede de Atenção Psicossocial e População em Situação de Rua adensa vulnerabilidades, sendo esse público relegado a uma espécie de paisagem do exílio dificultando a efetivação do direito à saúde. Ademais, a condição de vida do público em questão requer que se considerem as diferentes formas de habitar e circular na cidade, a inclusão da diversidade e a produção de novas sociabilidades. Que os resultados possam servir como forma de contribuir para a viabilização de uma Política Nacional para População em Situação de Rua no âmbito loco-regional, bem como pôr em evidência os lugares instituídos de saber/poder pela ativação de forças instituintes capazes de viabilizar a Reforma Psiquiátrica brasileira e assegurar o direito à saúde enquanto questão de cidadania (AU).

ABSTRACT

This research brings up the interface Psychosocial Care Network (PCN) and Homeless Persons (HPs). These people have historically been relegated to the commonplace of crime and madness, constituting a challenge for health services, which requires us to break with the institutionalizing and bureaucratized ways of producing health towards a true integration among actors/services/social movements in line with the principles of the Brazilian Sanitary Reform (BSR) and of the Brazilian Psychiatric Reform (BPR). The core objective of this paper is to analyze how the articulation among the services of the Psychosocial Care Network in Natal/RN is performed in the perspective of the comprehensive care for the homeless persons. This is a qualitative research with descriptive-exploratory approach, guided by the light of dialectical historical thought. Data collection took place by means of the circulation of ten services representing the five Health Districts that integrate the components of the Psychosocial Care Network in Natal/RN, establishment of a focus group with professionals of this Network and semi-structured interviews with 13 homeless citizens who were users of these services. It received the approval from the Research Ethics Committee of the Onofre Lopes University Hospital of the Federal University of Rio Grande do Norte (HUOL-UFRN) on August 9th, 2018 ­ CAAE 92971818.1.0000.5292 and opinion nº 2.809.420. The construction of the results entailed movements from concrete to abstract, from singular to plural, seeking new references that illuminate the research object. The results were systematized on the basis of the Minayo's operational proposal, drawing up the following analytical categories Homeless Persons in the Psychosocial Care Network from white blindness to black numbers, where we discuss how PCN sees the Homeless Persons. These people, when not invisible, are associated with stigmas and labels that refer them to places of discredit, street of exception, i.e., deathly life. Regarding the access of the Homeless Persons to the mental health services, we can identify numerous barriers that separate the places of care from the empty place of the (de) territorialized individuals. Faced with this model of lack of care, we should place our bet on the processes of singularization as a challenge to introduce care to these people. Psychosocial Care Network on the tightrope of the care structure, which consists of a Network balance performed through the challenges for deinstitutionalization of madness. Although we have been identified in this category obstacles that walk against the Brazilian Psychiatric Reform, we recognize potentialities that favor its effectiveness in the instituting forces that are arranged in a micropolitics of the desire. In summary, the interface Psychosocial Care Network and Homeless Persons has vulnerabilities, being this public relegated to a kind of exile landscape that hampers the achievement of the right to health. Moreover, the living condition of the public in question requires us to consider the different ways of inhabiting and circulating in the city, the inclusion of diversity and the production of new sociabilities. We hope that the results may serve as a way of contributing to the feasibility of a national policy for homeless persons in the locoregional context; and, in the molar dimension, we intend to activate instituting ways of fostering the Brazilian Psychiatric Reform and the defense of the right to health as a matter of citizenship (AU).