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Evolução normativa e legal para o exercício da Odontologia brasileira frente à pandemia da COVID-19 / Normative and legal evolution for the exercise of Brazilian dentistry against the COVID-19 pandemic
Tourinho, Maísa Carolina Zilio; da Rosa, Gabriela Cauduro; Strapasson, Raíssa Ananda Paim; Baldasso, Rosane Pérez; Fernandes, Mario Marques.
  • Tourinho, Maísa Carolina Zilio; ABORS. Porto Alegre. BR
  • da Rosa, Gabriela Cauduro; Universidade de São Paulo, SP. São Paulo. BR
  • Strapasson, Raíssa Ananda Paim; Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre. BR
  • Baldasso, Rosane Pérez; Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias, Porto Alegre. Porto Alegre. BR
  • Fernandes, Mario Marques; Serviçode Perícias em Saúde, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. Porto Alegre. BR
Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL ; 8(2): 93-104, 20210927.
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1436832
RESUMO

Introdução:

A COVID-19 é uma enfermidade respiratória causada pelo vírus SARS-CoV-2, detectado pela primeira vez em Wuhan - China em dezembro de 2019. Atualmente, está bem definido que esse vírus possui alta e sustentada transmissibilidade entre as pessoas. Em decorrência do aumento da infecção humana pelo novo coronavírus e com o eminente risco de contágio e propagação da doença, iniciaram-se as medidas de prevenção e controle de infecção através da publicação de dispositivos legais com o objetivo de orientar os serviços de saúde e conter a disseminação do vírus. Sabe-se que a assistência odontológica apresenta alto risco para a disseminação do coronavírus e, por esse motivo, tornou-se de suma importância que os profissionais que atuam nos serviços de saúde estejam munidos de informações para evitar ou reduzir ao máximo a transmissão de microrganismos durante qualquer assistência realizada.

Objetivo:

Apontar, por meio de uma revisão de literatura, a evolução das normativas éticas e legais relacionadas ao exercício da odontologia frente à pandemia da COVID-19 no Brasil. Revisão Da Literatura Foram verificados dispositivos legais publicados durante o período de pandemia com repercussão sobre a Odontologia nas esferas nacional, com ênfase para questões sanitárias e de fiscalização do exercício profissional, além de uma orientação associativa.

Conclusão:

As normativas publicadas até a presente data, que se relacionam ao exercício profissional, destacam a importância de os cirurgiões-dentistas manterem-se atualizados sobre estes aspectos para o exercício profissional, ressaltando, ainda, que novas orientações e atualizações podem ser feitas sobre esta pandemia.
ABSTRACT

INTRODUCTION:

COVID-19 is a respiratory disease caused by the SARS-CoV-2 virus, first detected in Wuhan - China in December 2019. Currently, it is well defined that this virus has a high and sustained transmissibility between humans. As a result of the increase of human infection by the new coronavirus and the imminent risk of contagion and spread of the disease, measures of prevention and control of the infection were initiated through the publication of several regulations aiming to guide and contain the spread of the virus. Due to the high risk of dissemination of the coronavirus associated with dental care, it has become extremely important to provide information to avoid or reduce, as much as possible, the transmission of microorganisms during any assistance performed.

OBJECTIVE:

To point out, through a literature review, the evolution of ethical and legal regulations related to the practice of dentistry in view of the COVID-19 pandemic in Brazil. LITERATURE REVIEW Legal provisions published during the pandemic period with repercussions on Dentistry were examined, in national level, focusing on sanitary issues and supervision of professional practice, in addition to an associative orientation.

CONCLUSION:

The regulations published to date, which relate to professional practice, highlight the importance of dentists keeping up-to-date on these aspects for professional practice, also emphasizing that new guidelines and updates can be made about this pandemic


Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. Bras. Odontol. Leg. RBOL Assunto da revista: Odontologia Legal Ano de publicação: 2021 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: ABORS/BR / Departamento Médico-Legal do Instituto-Geral de Perícias, Porto Alegre/BR / Serviçode Perícias em Saúde, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Porto Alegre/BR / Universidade Federal do Rio Grande do Sul/BR / Universidade de São Paulo, SP/BR

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