Electronic cigarettes: a new social practice and the challenge of tobacco control policies / Cigarros eletrônicos: uma nova prática social e o desafio das Políticas de controle do tabagismo

RESUMO

O tabagismo é uma doença crônica e é considerado um grave problema de saúde pública e tem sido alvo ao longo do tempo de muitas ações preventivas e de promoção à saúde. O produto do tabaco mais consumido entre adultos e jovens é o cigarro convencional, entretanto, o consumo de tabaco sem fumaça ou outros produtos do tabaco fumado, como os cigarros eletrônicos, tem sido observado de forma crescente no mundo. Os dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), que têm despertado cada vez mais a atenção de consumidores jovens, envolvem diferentes equipamentos e tecnologias. Fundamentado no princípio da precaução, desde 2009, o Brasil proibiu a comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de DEF que oferecessem a substituição de cigarro, cigarrilha, charuto, cachimbo e similares ou que objetivem alternativa ao tratamento do tabagismo, por meio da RDC n 46, de 28 de agosto de 2009. Mesmo proibido no Brasil, evidencia-se o uso dos cigarros eletrônicos como uma alternativa, revelando um novo desafio a ser enfrentado pelas políticas de controle do tabagismo. As lacunas de conhecimento inerentes a uma prática social nova, bem como da necessidade de construção de referenciais que contribuam para a melhor tomada de decisões, seja no âmbito da intervenção profissional ou da gestão das políticas públicas, com vistas a proteger a saúde da população, por si só já torna relevante a ampliação de conhecimentos acerca desta temática. Contudo, é necessário a compreensão de que as ações de prevenção, promoção e controle devem ser compreendidas de forma transversal e interdisciplinar, a fim de que se possa refletir sobre os processos que envolvem aspectos políticos, socioeconômicos e culturais que interagem diretamente com o processo saúde-doença. Deste modo, com base na problemática apresentada e considerando a relevância da temática em questão, como campo pouco enfrentado deste âmbito, destaca-se que a ampliação de investigações e o aprofundamento de discussões sobre ela, possibilitarão uma melhor compreensão e visibilidade do problema

ABSTRACT

Smoking is a chronic disease and is considered a serious public health problem and has been the target of many preventive and health promotion actions over time. The most consumed tobacco product among adults and young people is the conventional cigarette, however, the consumption of smokeless tobacco or other smoked tobacco products, such as electronic cigarettes, has been observed on an increasing basis in the world. Electronic smoking devices (EFD), which have increasingly attracted the attention of young consumers, involve different equipment and technologies. Based on the precautionary principle, since 2009, Brazil has prohibited the sale, importation and advertising of all types of DEF that offer the replacement of cigarettes, cigarillos, cigars, pipes and the like or that aim at an alternative to the treatment of smoking, through RDC n 46, of August 28, 2009. Even though it is prohibited in Brazil, the use of electronic cigarettes as an alternative is evident, revealing a new challenge to be faced by tobacco control policies. The knowledge gaps inherent to a new social practice, as well as the need to build references that contribute to better decision-making, whether in the scope of professional intervention or the management of public policies, with a view to protecting the health of the population, for itself already makes the expansion of knowledge about this theme relevant. However, it is necessary to understand that prevention, promotion and control actions must be understood in a transversal and interdisciplinary way, so that one can reflect on the processes that involve political, socioeconomic and cultural aspects that interact directly with the health process -illness. Thus, based on the problem presented and considering the relevance of the issue in question, as a field little faced in this area, it is emphasized that the expansion of investigations and the deepening of discussions about it, will allow a better understanding and visibility of the problem.