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Sífilis congênita e recusa terapêutica da gestante: análise jurídica e bioética / Congenital syphilis and treatment refusal by pregnant women: a bioethical and legal analysis / Sífilis congénita y rechazo terapéutico por las mujeres embarazadas: análisis legal y bioético
Menezes, Gabriela Rodrigues de; Rosa Filho, Ailton Marques; Queiroz, Ana Paula Dossi de Guimarães e.
  • Menezes, Gabriela Rodrigues de; Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados. BR
  • Rosa Filho, Ailton Marques; Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados. BR
  • Queiroz, Ana Paula Dossi de Guimarães e; Universidade Federal da Grande Dourados. Dourados. BR
Rev. bioét. (Impr.) ; 31: e3010PT, 2023. tab
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1449534
RESUMO
Resumo A infecção congênita pela sífilis é uma doença que, apesar dos esforços públicos, ainda se mantém na rotina do sistema de saúde. Embora haja métodos de prevenção efetivos e muito disseminados, tratamento com alto custo-benefício e disponível no Sistema Único de Saúde, além de assistência pré-natal com alta cobertura, as taxas epidemiológicas da enfermidade continuam relevantes e preocupantes. Umas das barreiras à erradicação desse cenário é a recusa terapêutica da genitora. Com isso, indagações importantes são levantadas, como a responsabilidade médica em relação à recusa, a responsabilidade da gestante para com o nascituro e as implicações jurídicas que perpassam essa problemática. O propósito deste artigo é responder a essas questões e suas repercussões bioéticas e jurídicas.
ABSTRACT
Abstract Despite public policies, congenital syphilis infection remains a reality in the health system routine. Moreover, its epidemiological rates continue to be relevant and worrisome despite widespread and effective preventive methods, highly cost-effective treatments available in the Unified Health System, and high-coverage pre-natal care. A major obstacle to eradicating this scenario is treatment refusal by the progenitor. Important questions regarding medical responsibility in relation to refusal, the pregnant woman's responsibility towards the unborn child, and the legal implications involved arise from this context. This article seeks to answer these questions and their legal and bioethical repercussions.
RESUMEN
Resumen La sífilis congénita es una enfermedad que aún sigue en la rutina del sistema de salud a pesar de los esfuerzos públicos. Aunque existen métodos de prevención efectivos y generalizados, los tratamientos con alto costo-beneficio y disponibles en el Sistema Único de Salud, además de la atención prenatal con alta cobertura, las tasas epidemiológicas de la enfermedad siguen siendo relevantes y preocupantes. Una de las barreras para su erradicación es el rechazo terapéutico de la madre. Por lo tanto, se plantean cuestiones importantes, como la responsabilidad médica con relación al rechazo, la responsabilidad de la mujer embarazada por el feto y las implicaciones legales que impregnan este problema. El propósito de este artículo es responder a estos interrogantes y sus repercusiones bioéticas y legales.
Assuntos


Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Cuidado Pré-Natal / Direitos Civis / Gravidez de Alto Risco / Direitos do Paciente / Direito à Saúde Limite: Feminino / Humanos / Gravidez Idioma: Português Revista: Rev. bioét. (Impr.) Assunto da revista: Bioética Ano de publicação: 2023 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Universidade Federal da Grande Dourados/BR

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