Programa Mais Médicos: análise da produção de cuidados na atenção primária à saúde / Mais Médicos Program: analysis of care production in primary health care

RESUMO

O Brasil vivencia, na atualidade, um processo de luta pela sobrevivência do Sistema Único de Saúde (SUS) como um projeto político e democrático em um cenário com a forte sensação de um colapso da área pública e profunda dificuldade na continuidade de políticas sociais. Persiste um cenário com predomínio de inequidade distributiva em relação aos profissionais de saúde, o que se reflete em rupturas na produção do cuidado integral. O Programa Mais Médicos (PMM), lançado em 2013, objetivou formar recursos humanos na área médica do SUS, constituindo-se como a principal política pública de provimento emergencial no país. A presente pesquisa objetiva analisar a produção de cuidados realizada pelos profissionais do Programa Mais Médicos no Brasil, no período de 2015. Para tanto, foram realizadas pesquisas quantitativas e observacionais, contando com a utilização de dados secundários provenientes do relatório da primeira visita de supervisão, no período de 2015, referentes ao processo de trabalho e às ações de saúde. Foram analisados dados de 3816 municípios, abrangendo 15.397 profissionais. Para análise de dados, utilizou-se a modelagem múltipla por regressão de Poisson com variância robusta e a análise de correspondência múltipla para a identificação da variável latente. Utilizou-se, ainda, a pesquisa qualitativa em municípios de pequeno porte e de extrema vulnerabilidade do Rio Grande do Norte, nos quais foram utilizadas técnicas como a observação e o Grupo Focal. A análise dos dados foi realizada a análise de conteúdo, conforme aponta Minayo. A produção de cuidados permeou o processo de trabalho, com destaque para o princípio da equidade, tendo em vista que os municípios mais vulneráveis e de maior cobertura de Estratégia de Saúde da Família que realiza um maior número de atividades em seu processo de trabalho. Em âmbito do perfil profissional, a produção de cuidado permeou as ações de saúde, em que se obteve três perfis de ações em saúde. As ações em saúde podem estar relacionadas à formação profissional. Tais achados estiveram associados às variáveis socioeconômicas, tendo como destaque o financiamento, a infraestrutura das unidades e a cobertura Territorial da equipe de Estratégias de Saúde da Família. A produção de cuidados teve sua consolidação e corporificação através de narrativas vivenciadas pelos atores sociais nos municípios no interior do Rio Grande do Norte que atribuíram ao PMM uma "enzima", elemento catalisador no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, sendo capaz de induzir mudanças no modelo de atenção, bem como no processo de trabalho. Conclui-se que com a implantação do PMM ocorreu a consolidação do tripé processo de trabalho em saúde, atenção básica e equidade, tornando possível a efetivação de um processo de trabalho focado na APS. Isso implica na realização de maior número de atividades inerentes à APS, as quais não eram realizadas em função da ausência do profissional médico da equipe. Sugerem-se também estratégias para ampliar o escopo das práticas desenvolvidas na APS, na perspectiva de formação e educação permanente de profissionais de saúde, sendo fundamental a ênfase no cotidiano do serviço (AU).

ABSTRACT

Brazil has been currently experiencing a struggle for the survival of the Unified Health System (SUS) as a political and democratic project in a scenario where there is the strong feeling of a collapse of the public sector and profound difficulty in the continuation of social policies. A scenario with the prevalence of distributive inequality with respect to human resources persists, which translates into cracks in the production of integral care. The purpose of the "More Doctors" Program (PMM), launched in 2013, is to educate/train human resources in the medical area of the SUS, it is the main public policy in terms of the emergency provision of care in the country. The research intends to analyze the production of care conducted by the professionals of the More Doctors Program in Brazil in 2015. For that purpose, quantitative and observational research was conducted, relying on the use of secondary data derived from the report of the first supervision visit, held in 2015, related to the working process and the health actions. For the data analysis, it was used the multiple model approach through Poisson regression with robust variance and the multiple correspondence analysis for the identification of the latent variable. It was also used qualitative research in small and extremely vulnerable municipalities, where techniques such as Observation and Focus Group were performed. Data analysis was conducted through Minayo's operative proposal. An analysis of data from 3,816 municipalities, encompassing 15397 professionals, was conducted. The production of care pervaded the working process, with emphasis on the principle of fairness, taking into account that the most vulnerable municipalities and which count on a larger coverage conduct a larger number of activities in their working process. With respect to the professional profile, the production of care permeated the health actions, obtaining three professional profiles "Bright White the community physician"; "White Coat the clinical-traditional physician"; "Promotion, Prevention and Education construction of the medical professional", which have their practices associated with the professional background, consolidating itself as a determining factor for the carrying out of actions compatible with the population's real needs. Such findings were associated with the socioeconomic variables, with special focus on funding, health centers' infrastructure and coverage. The production of care was consolidated and embodied through narratives experienced by the social players in the municipalities in Rio Grande do Norte's countryside which associated the More Doctors Program (PMM) to an "enzyme", a catalyzing element for the strengthening of Primary Health Care, being capable of causing changes in the care models, as well as in the working process. It is concluded that, with the implementation of the More Doctors Program (PMM), it took place the consolidation of the tripod working process in health, basic care and fairness, making it possible the carrying out of a working process focused on the Primary Health Care (APS). This implies in the performance of a larger number of activities inherent to the Primary Health Care, which were not conducted as a result of the absence. It's also suggested strategies to expand the scope of the practices carried out in the Primary Health Care, from the perspective of permanent education and training of health professionals, being of paramount importance the emphasis on the routine of the service (AU).