Para além do Racismo Institucional? Uma análise do conteúdo da Política de Saúde para a População Negra / Beyond Institutional Racism? An analysis of the content of the Black Population Health Policy

RESUMO

Resumo O conceito de Racismo Institucional (RI) ganha ênfase ao final dos anos 1990 e nos anos 2000, tornando-se assim um dos termos centrais na discussão sobre o racismo e a Saúde da População Negra. No Brasil, esta categoria influencia hegemonicamente a compreensão do racismo nos estudos e debates na saúde. O objetivo deste artigo é analisar a incorporação do conceito de RI no Brasil, no âmbito de implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. O presente estudo caracterizou-se por uma abordagem qualitativa e como um estudo de caso. Foram analisados documentos governamentais do Ministério da Saúde e do Instituto de Pesquisa Econômica. Embora o ingresso formal da discussão sobre o RI na agenda de políticas públicas no início do século XXI represente uma grande conquista, apreender isoladamente este fato leva à desconsideração da interação dialética entre as formas individuais, institucionais e estruturais no desumanizante processo de racialização. Assim, o combate ao RI depende da capacidade de enfrentamento aos motivos que levam as instituições a reproduzirem o racismo e suas consequências no acesso à moradia, ao trabalho, à educação e consequentemente, a serviços e ações de saúde.

ABSTRACT

Abstract The concept of Institutional Racism (IR) gained emphasis in the late 1990s and the 2000s. It became one of the central terms in the discussion on racism and the Black Population Health. In Brazil, this category hegemonically influences the understanding of racism in health studies and debates. This qualitative case study paper analyzes the incorporation of the IR concept in Brazil in implementing the National Comprehensive Health Policy for the Black Population. Government documents from the Ministry of Health and the Institute of Applied Economic Research were analyzed. Although the formal inclusion of the discussion about IR in the public policy agenda in the early 21st century is a great achievement, apprehending this fact in isolation disregards the dialectical interaction between individual, institutional, and structural forms in the racialization dehumanizing process. Thus, combating IR depends on facing the reasons that lead institutions to reproduce racism and its consequences on access to housing, work, education, and health services and actions.