Proadi-SUS: analysis of financial resources in the three-year periods 2009-2011, 2012-2014 and 2015-2017 / Proadi-SUS: análise dos recursos financeiros nos triênios 2009-2011, 2012-2014 e 2015-2017

ABSTRACT

ABSTRACT OBJECTIVE To characterize the tax exemption resources used in the Support Program for Institutional Development of the Unified Health System (Proadi-SUS) in the 3-year periods 2009-2011, 2012-2014, 2015-2017, considering the total volume of resources linked to the debate on tax expenditures on health and the constitution of a "new form of philanthropy" in the sector. METHODS To understand the philanthropic sector, tax expenditures between 2001 and 2017 were analyzed. To evaluate the resources used in the program, the values of projects and areas of activity were examined. RESULTS A real increase in the values of general tax expenses and tax expenses referring to the philanthropic sector was found. There was also a real increase in the program's resources. A total of 407 projects were carried out, amounting to R$ 3.4 billion for the period. An analysis of the average value of the projects shows an increase in values for all hospitals included in the program, with the exception of one of the institutions. In the 2009-2011 and 2012-2014 periods, the area with the highest number of projects and the most resources was "Management techniques and operation in health services". In the 3-year period 2015-2017, however, the sector that received the most investments and the largest number of projects developed was "Human Resources Training". CONCLUSION The program characterizes a different expression of the public-private partnership in the health sector linked to the principles of the new public management. As a development for future investigations, a qualitative characterization of the projects developed and the actions' impact on the public sector demands is necessary.

RESUMO

RESUMO OBJETIVO Caracterizar os recursos de isenção fiscal usufruídos no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) nos triênios 2009-2011, 2012-2014, 2015-2017, considerando o volume total dos recursos atrelado ao debate dos gastos tributários em saúde e a constituição de uma "nova modalidade de filantropia" no setor. MÉTODOS Para compreender o setor filantrópico, analisaram-se os gastos tributários no período de 2001 e 2017. Para avaliar os recursos utilizados no programa, foram examinados os valores dos projetos e das áreas de atuação. RESULTADOS Foi constatado um crescimento real dos valores dos gastos tributários gerais e dos gastos tributários referentes ao setor filantrópico. Constatou-se, também, um aumento real dos recursos do programa. Foram realizados 407 projetos, totalizando um valor de R$ 3,4 bilhões para o período. Ao se analisar o valor médio dos projetos, explicita-se ampliação dos valores para todos os hospitais inseridos no programa, com exceção de uma das instituições. Nos triênios 2009-2011 e 2012-2014, a área de atuação com maior número de projetos e mais recursos foi a "Área de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde". Já no triênio 2015-2017, o setor que contou com mais investimentos e maior número de projetos desenvolvidos foi o de "Capacitação de recursos humanos". CONCLUSÃO O programa caracteriza outro patamar na relação do setor público com o setor privado/empresariado da saúde, atrelado aos princípios da nova gestão pública. Faz-se necessária, como desdobramento para futuras investigações, uma caracterização qualitativa dos projetos desenvolvidos e do impacto das ações diante das demandas do setor público.