Objeção de consciência médica em casos de abortamento: uma revisão de literatura brasileira / Medical conscientious objection in abortion cases: scoping review

RESUMO

Introdução: a objeção de consciência possibilita assegurar direitos médicos, mas é um entrave para a saúde pública no Brasil. Objetivo: realizar uma revisão de literatura brasileira avaliando a motivação por parte dos profissionais da saúde que apresentam objeção de consciência em casos de abortamento legalizados. Método: para tanto, realizou-se uma revisão de literatura brasileira PICO, com a pergunta norteadora: ensino tecnicista médico versus religiosidade interferem na opção para a objeção de consciência diante do abortamento legalizado? Utilizou-se as bases: Cochrane Library, Lilacs, PubMed, Scielo e Periódicos CAPES, contando com os descritores "(Objeção de Consciência)"; "(Objeção de Consciência) AND (Religião)"; "(Objeção de Consciência) AND (Educação Médica)"; "(Objeção de Consciência) AND (Religião) AND (Educação Médica)" e seus respectivos termos em inglês acrescidos do termo "abortion". A busca foi realizada em janeiro de 2023 e limitada ao período entre 2016 e 2023. Resultado: a busca inicial resultou em 1746 artigos, sendo desses apenas 17 incluídos. Pode-se observar que a religião é uma influência, contudo, a falta da temática nas faculdades de Medicina faz com que os médicos procedam de forma incorreta ou incompleta ao objetarem a consciência. Conclusões: este estudo servirá para futuros projetos de intervenção com acadêmicos de Medicina, que minimizem o entrave no acesso ao aborto

ABSTRACT

Introduction: conscientious objection makes it possible to ensure medical rights, but it is an obstacle to public health in Brazil. Aims: to carry out a Brazilian literature review assessing the motivation of health professionals who present conscientious objection in cases of legalized abortion. Methods: to this end, a PICO Brazilian literature review was carried out, with the guiding question: does medical technical teaching versus religiosity interfere with the option for conscientious objection in the face of legalized abortion? The following databases were used: Cochrane Library, Lilacs, PubMed, Scielo and Periodicals CAPES, using the descriptors "(Conscientious Objection)"; "(Conscientious Objection) AND (Religion)"; "(Conscientious Objection) AND (Medical Education)"; "(Conscientious Objection) AND (Religion) AND (Medical Education)" in Portuguese and in English plus the term "abortion". The search was carried out in January 2023 and limited to the period between 2016 and 2023. Results: initially, the search resulted in 1746 articles, of which only 17 were included. It can be observed that religion is an influence, however, the lack of the subject in medical schools causes doctors to act incorrectly or incompletely when objecting to conscience. Conclusions: this study will serve for future intervention projects with medical students, which minimize obstacles to accessing abortion