Novo federalismo no Brasil: tensões e inovações em tempos de pandemia de COVID-19 / New federalism in Brazil: tensions and innovations in times of the COVID-19 pandemic
Brasília; s.n; 2023. 496 p.
Monografia
em Português
| LILACS, CONASS, CNS-BR
| ID: biblio-1538276
RESUMO
Neste livro, apresentaremos os fundamentos teórico-metodológicos e os resultados que orientaram a construção deste projeto de pesquisa sobre o futuro do federalismo da saúde no Brasil, no âmbito do Centro de Estudos Estratégicos Antonio Ivo de Carvalho da Fundação Oswaldo Cruz (CEE-Fiocruz), que contou com o apoio financeiro de uma emenda parlamentar do Deputado Chico D'Ângelo do PDT e com a parceria técnica do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Diante de uma conjuntura sanitária da magnitude imposta pela pandemia de covid-19, os sistemas de saúde de todo o mundo sofreram tensões e ajustes, buscando formas de enfrentar um vírus desconhecido. No Brasil, em um contexto em que o governo nacional assumiu uma posição francamente negacionista em relação aos conhecimentos que a ciência e a tecnologia foram desenvolvendo para responder à crise sanitária, rapidamente emergiu uma crise política de amplas dimensões, configurando uma conjuntura crítica que alterou as relações intergovernamentais e os padrões de atuação dos demais Poderes, como o Legislativo e o Judiciário. Nesse processo, o arranjo federativo que resultou da construção do Sistema Único de Saúde (SUS) como um sistema universal, descentralizado e cooperativo foi expressivamente afetado pela ausência de coordenação federativa nacional, o que redirecionou as pressões para os demais atores e instituições, levando à emergência de inovações expressivas que impulsionaram relações mais horizontalizadas e cooperativas entre os governos estaduais e municipais.
Assuntos
Texto completo:
DisponíveL
Índice:
LILACS (Américas)
Assunto principal:
Direito Sanitário
/
Federalismo
/
Vacinas contra COVID-19
/
COVID-19
/
Política de Saúde
País/Região como assunto:
América do Sul
/
Brasil
Idioma:
Português
Ano de publicação:
2023
Tipo de documento:
Monografia
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