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Vulnerabilidade social no contexto da pandemia de COVID-19: uma discussão bioética / Social vulnerability in the context of the COVID-19 pandemic: a bioethical discussion / Vulnerabilidad social en el contexto de la pandemia del COVID-19: una discusión bioética
Alves, Priscila Dias; Seidl, Eliane Maria Fleury.
  • Alves, Priscila Dias; Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Brasília. BR
  • Seidl, Eliane Maria Fleury; Universidade de Brasília. Brasília. BR
Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) ; 13(1): 83-101, jan.-mar.2024.
Artigo em Português | LILACS | ID: biblio-1538387
RESUMO
Objetivo: analisar, sob um olhar bioético, a vulnerabilidade social referente à saúde durante o contexto da pandemia de COVID-19. Metodologia: foram incluídas publicações de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020, revisadas por pares, identificadas nas bases de dados Pubmed, SciELO e LILACS. Foram utilizados para realizar a busca na base Pubmed o termo MESH "COVID-19" conjugado com os termos: "vulnerable population", "population groups", "social determinants of health", "health equity". Os descritores DECS equivalentes em português e em espanhol dos termos MESH foram utilizados na busca nas outras duas bases. Resultados: de um total de 132 artigos, após a aplicação dos critérios de inclusão e exclusão, foram identificados 21 artigos elegíveis. Os temas mais abordados na amostra foram: vulnerabilidades referentes a pessoas idosas, raça, minorias étnicas, condições socioeconômicas precárias, gênero feminino, pessoas com deficiência e condições crônicas de saúde. Observou-se artigos abordando mais de uma temática, integrando aspectos diversos de populações vulneráveis. Com base nos dados encontrados foram feitas análise e discussão com foco em vulnerabilidade como conceito bioético, além de conexões com discriminação e determinação social da saúde. Conclusão: os resultados apontam para a violação de direitos explicitados na Declaração Universal de Bioética e Direitos Humanos. Ao aumentar a disparidade da morbimortalidade por COVID-19 de grupos populacionais já impactados pela determinação social da saúde, constata-se uma violação do direito à saúde, indicando que governos e sociedades falham em respeitar a vulnerabilidade de grupos sociais no contexto pandêmico.
ABSTRACT
Objective: to analyze, from a bioethical perspective, social vulnerability in relation to health during the context of the COVID-19 pandemic. Methods: The study included peer-reviewed publications from January 1st until December 31st 2020, identified in Pubmed, SciELO and LILACS data basis. Mesh terms were utilized for research in Pubmed as follows: "COVID-19" conjugated with the terms: "vulnerable population", "population groups", "social determinants of health", "health equity". Portuguese and Spanish equivalents DECS terms were used for searching in the other two databases. Results: a total of 132 articles were found. After applied inclusion and exclusion criteria, were 21 eligible articles. The most recurrent themes were: racial, ethnic and social-economics, gender, age, disability and chronic health conditions. Articles addressing more than one theme were observed, integrating different aspects of vulnerable populations. A bioethical discussion with focus in vulnerability based in the data retrieved took place and connections with discrimination and social determinants of health were made. Conclusion: results point to the violation of rights explained in the Universal Declaration of Bioethics and Human Rights. By increasing the disparity in morbidity and mortality from COVID-19 of population groups already impacted by the social determination of health, there is a violation of the right to health, indicating that governments and societies fail to respect the vulnerability of social groups in the pandemic context.
RESUMEN
Objetivo: analizar desde un punto de vista bioético, la vulnerabilidad social relacionada con la salud durante el contexto de la pandemia de la COVID-19. Metodología: se incluyeron publicaciones revisadas por pares del 1 de enero al 31 de diciembre de 2020, identificadas en las bases de datos Pubmed, SciELO y LILACS. Se utilizó el término MESH "COVID-19" para buscar en la base de datos Pubmed junto con los términos: "población vulnerable", "grupos de población", "determinantes sociales de la salud", "equidad en salud". Los descriptores DECS equivalentes en portugués y español de los términos MESH fueron utilizados en la búsqueda en las otras bases.Resultados: de un total de 132 artículos, tras aplicar los criterios de inclusión y exclusión, se identificaron 21 artículos. Los temas más discutidos fueron: vulnerabilidades relacionadas con los adultos mayores, raza (énfasis en personas negras), minorías étnicas, condiciones socioeconómicas precarias, género femenino, personas con discapacidad y condiciones crónicas de salud. Se observaron artículos que abordaban más de un tema, integrando diferentes aspectos de las poblaciones vulnerables. A partir de los datos encontrados, se realizó análisis y discusión con foco en la vulnerabilidad como concepto bioético, así como las conexiones con la discriminación y la determinación social de la salud. Conclusión: los resultados apuntan a la violación de los derechos explícitos en la Declaración Universal de Bioética y Derechos Humanos. Al aumentar la disparidad en la morbimortalidad por COVID-19 de grupos poblacionales ya impactados por la determinación social de la salud, se vulnera el derecho a la salud, indicando que los gobiernos y las sociedades no respetan la vulnerabilidad de los grupos sociales ante la pandemia.

Assuntos


Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Direito Sanitário Idioma: Português Revista: Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) Assunto da revista: Direito Sanit rio / Jurisprudência Ano de publicação: 2024 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Secretaria de Saúde do Distrito Federal/BR / Universidade de Brasília/BR

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Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) Assunto principal: Direito Sanitário Idioma: Português Revista: Cad. Ibero Am. Direito Sanit. (Impr.) Assunto da revista: Direito Sanit rio / Jurisprudência Ano de publicação: 2024 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Secretaria de Saúde do Distrito Federal/BR / Universidade de Brasília/BR