Formação do salário mínimo e os mínimos sociais necessários: sobre os direitos sociais e os impactos no 'Brasil de Bolsonaro' / Formation of the minimum wage and the necessary social minimums: on social rights and the impacts in 'Bolsonaro's Brazil'

RESUMO

Vislumbramos contribuir para o debate sobre os mínimos sociais e necessidades humanas no Brasil atual, onde o primeiro decreto do governo Bolsonaro resolveu sobre o Salário Mínimo. Fundamenta este artigo a Teoria Marxista da Dependência com a categoria superexploração, bem como as categorias mínimos sociais e necessidades humanas. O acirramento da precarização da vida e do trabalho, aliada a retirada de direitos, conformam um contexto que faz ampliar as expressões da questão social. Nesse interim, fica a reflexão sobre a atuação profissional, a fim de conjugar forças e resistências para o enfrentamento ao avanço do capital sobre as vidas humanas e da natureza

ABSTRACT

We aim to contribute to the debate on social minimums and human needs in present-day Brazil, where the initial decree of the Bolsonaro government addressed the Minimum Wage. This article is grounded in the Marxist Theory of Dependence, utilizing the concept of superexploitation, along with the categories of social minimums and human needs. The exacerbation of life and labor precarity, coupled with the erosion of rights, shapes a context that further magnifies the expressions of the social question. In the midst of this, there lies a reflection on professional engagement, with the goal of uniting forces and resistance to confront the encroachment of capital upon human lives and nature