A intervenção do estado no esporte paulista: debates sobre tributação esportiva (década de 1930) / State intervention in são paulo sport: debates on sports taxation (1930s) / La intervención estatal en el deporte de são paulo: debates sobre la fiscalidad deportiva (década de 1930)

RESUMO

Resumo A pesquisa teve por objetivo analisar a intervenção estatal implementada no setor esportivo paulista na década de 1930, especialmente o debate iniciado sobre a tributação fiscal dos clubes. As fontes abarcaram notícias da imprensa escrita e legislação específica. A intervenção teve início em 1931, com a criação do Departamento de Educação Física do Estado de São Paulo. Clubes e federações procuraram estreitar relações com gestores públicos e representantes políticos para negociar que a intervenção se repercutisse em benefícios financeiros, materiais e fiscais. Diferentes projetos de reforma tributária e administrativa foram discutidos e propostos nos anos seguintes, tendo os clubes alcançado êxito em parte de suas reivindicações durante o Estado Novo, quando foram promulgados dois decretos que conferiram isenção fiscal ao esporte amador paulista.

ABSTRACT

Abstract The research aimed to analyze the state intervention implemented in the São Paulo sports sector in the 1930s, especially the debate on fiscal taxation of clubs. The sources included written press and specific legislation. The intervention began in 1931, with the creation of the Physical Education Department of the State of São Paulo. Clubs and federations sought to strengthen relations with public managers and political representatives to negotiate that the intervention would be reflected in financial, material and fiscal benefits. Different tax and administrative reform projects were discussed and proposed in the following years, with the clubs achieving success in part of their claims during the Estado Novo, when two decrees were enacted that granted tax exemption to amateur sport in São Paulo.

RESUMEN

Resumen La investigación tuvo como objetivo analizar la intervención estatal implementada en el sector deportivo de São Paulo en la década de 1930, especialmente el debate iniciado sobre la tributación fiscal de los clubes. Las fuentes incluyeron noticias de prensa escrita y legislación específica. La intervención comenzó en 1931, con la creación del Departamento de Educación Física del Estado de São Paulo. Clubes y federaciones buscaron estrechar relaciones con directivos públicos y representantes políticos para negociar que la intervención se tradujera en beneficios económicos, materiales y fiscales. Se discutieron y propusieron diferentes proyectos de reforma tributaria y administrativa en los años siguientes, logrando los clubes éxito en parte de sus reclamos durante el Estado Novo, cuando se promulgaron dos decretos que otorgaron exención fiscal al deporte amateur en São Paulo.