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Fatores explicativos da morosidade das demarcações de terras indígenas no Brasil / Factores explicativos del retraso en la demarcación de tierras indígenas en Brasil / Explanatory factors for the delay in the demarcation of indigenous lands in Brazil
Soares, Leonardo Barros; Costa, Catarina Chaves; Bezerra, Luiza Brilhante; Costa, Ana Paula Alvares; Moita, Yasmin Nascimento.
  • Soares, Leonardo Barros; Universidade Federal de Viçosa. Viçosa. BR
  • Costa, Catarina Chaves; Universidade de São Paulo. São Paulo. BR
  • Bezerra, Luiza Brilhante; Universidade Federal do Pará. Belém. BR
  • Costa, Ana Paula Alvares; Universidade Estadual do Pará. Belém. BR
  • Moita, Yasmin Nascimento; Centro Universitário do Estado do Pará. Belém. BR
Rev. adm. pública (Online) ; 58(2): e2023, 2024. tab, graf
Artigo em Português | LILACS-Express | LILACS | ID: biblio-1559193
RESUMO
Resumo Os processos administrativos de reconhecimento de terras indígenas (TIs) no Brasil podem levar décadas para chegar a termo. Povos indígenas que habitam em TIs não reconhecidas em caráter final são mais vulneráveis a uma série de violações de direitos, o que torna premente sua conclusão. O presente artigo pretende oferecer uma resposta à seguinte pergunta por que alguns processos demarcatórios demoram mais que outros? Primeiramente, arrolamos cinco condições constantes da literatura sobre demarcação de terras indígenas que podem postergá-las. Na sequência, aplicamos o método qualitative comparative analysis (QCA), em sua modalidade crisp set, a um conjunto de quarenta casos de demarcações de TIs. Apresentamos duas

conclusões:

que a presença de interesses econômicos é uma condição importante para explicar o longo tempo de alguns processos demarcatórios, mas não é necessária nem suficiente, e que a conjunção desse fator com a judicialização do processo demarcatório explica a maioria dos casos de demarcações de longa duração.
RESUMEN
Resumen Los procesos administrativos de reconocimiento de tierras indígenas (TI) en Brasil pueden tardar décadas en llegar a su fin. Los pueblos indígenas que viven en TI cuyo proceso de reconocimiento aún no se finalizó son más vulnerables a una serie de violaciones de derechos, lo que hace urgente su conclusión. Este artículo pretende dar respuesta a la siguiente pregunta ¿por qué algunos procesos de demarcación demoran más que otros? En primer lugar, enumeramos cinco condiciones encontradas en la literatura sobre la demarcación de tierras indígenas que pueden atrasar dichos procesos. A continuación, aplicamos el método de análisis cualitativo comparativo (QCA), en su modo crisp set, a un conjunto de cuarenta casos de demarcaciones de TI. Presentamos dos

conclusiones:

que la presencia de intereses económicos es una condición importante para explicar el largo tiempo de algunos procesos de demarcación, pero no es necesaria ni suficiente, y que la conjunción de este factor con la judicialización del proceso de demarcación explica la mayoría de los casos de demarcaciones de larga duración.
ABSTRACT
Abstract The administrative processes of recognizing Indigenous Lands (ILs) in Brazil can take decades to complete. Indigenous peoples who live in unrecognized ILs are more vulnerable to a series of rights violations, which makes the completion of demarcation processes urgent. This article aims to answer the following question why do some demarcation processes take longer than others? We listed five conditions found in the literature on the demarcation of indigenous lands that can delay them. Next, we applied the qualitative comparative analysis (QCA) method in its crisp set mode to 40 cases of IL demarcation. We present two

conclusions:

the presence of economic interests is an important condition to explain the long duration of some demarcation processes, but it is neither necessary nor sufficient, and the conjunction of this factor with the judicialization of the demarcation process explains most cases of long-term demarcations.


Texto completo: DisponíveL Índice: LILACS (Américas) País/Região como assunto: América do Sul / Brasil Idioma: Português Revista: Rev. adm. pública (Online) Assunto da revista: Administra‡Æo P£blica Ano de publicação: 2024 Tipo de documento: Artigo País de afiliação: Brasil Instituição/País de afiliação: Centro Universitário do Estado do Pará/BR / Universidade Estadual do Pará/BR / Universidade Federal de Viçosa/BR / Universidade Federal do Pará/BR / Universidade de São Paulo/BR

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