Os princípios do cooperativismo médico / The principles of medical cooperativism

RESUMO

No presente artigo, os autores partem de uma conceituação de princípio, do ponto de vista etimológico e dos diferentes significados do termo, passando pela definição filosófica da questão, desde suas raízes pré-socráticas até os pensadores contemporâneos, para chegar a uma significação unificadora do termo. Eles fazem um breve histórico do início do cooperativismo moderno, mostrando como ele vem se alicerçando nos princípios estabelecidos já desde os Pioneiros de Rochdade, ao longo de uma trajetória histórica que culmina com sua forma mais atual, cuja expressão é dada a partir do Congresso de Manchester, em 1995. Procura-se então mostrar que os princípios do cooperativismo constituem a um tempo uma questão ideológica e pragmática, obedecendo a uma ordem e sentido entre si, estando ligados um ao outro e entre si, funcionando como alicerces para a construção de uma nova realidade social. A seguir, os oito princípios do cooperativismo são listados em sua conformação contemporânea. Estabelecem-se enfoques dos princípios na Constituição Federal, na legislação (particularmente na Lei nº 5.764/91) e no estatuto das cooperativas, tomando como exemplo o Estatuto Social de uma Cooperativa de Trabalho Médico no Brasil. Concluem então os autores fazendo um paralelo entre os oito princípios do cooperativismo e algumas questões fundamentais da realidade social e política contemporânea, para provar de forma suficiente como eles ainda mantêm nos dias de hoje toda a sua consistência enquanto doutrina e o seu vigor enquanto práxis.