Dialectics of a medical provision policy in priority areas in Brazil / Dialética de uma política de provimento médico em áreas prioritárias no Brasil

ABSTRACT

Introduction: The people living in vulnerable areas that are difficult to access in Brazil represent a portion of the population that has proven very sensitive to lack of medical and health services. The government, seeking to solve the situation urgently, implemented the More Doctors Program [Programa Mais Médicos, in the Portuguese original] in 2013. Objective: To discuss the More Doctors Program, with the purpose of contributing to the debate on the provision of medical policies in Brazil. Method: Study based on the review of official documents Programa Mais Médicos - dois anos mais saúde para os brasileiros, 2015 [More Doctors Program - two years more health for Brazilians, 2015]; Operational Audit Report, TC Nº 005391/2014-8, the Court of Auditors of Brazil; and Medical Demography in Brazil 2015. Results: The import of exchange physicians without diploma revalidation has cast a shadow on the technical quality of services offered to the population. In terms of infrastructure, the reduction of resources paralyzed works and made the care network maintenance projects impossible. The creation of new medical schools has created uncertainty about the possibility of quality education being offered, with minimum and sufficient structure including laboratories, clinics and teaching hospitals indispensable to medical training. Conclusion: The regional inequalities of concentration and dispersion of physicians, showed by studies on medical demography in Brazil, stem from several factors, including the lack of a career path and working conditions. There is no point in having physicians if they do not have safe and ethical conditions to establish the diagnosis and a treatment plan, as well as to monitor the rehabilitation of the patient.(AU)

RESUMO

Introdução: As populações que vivem em áreas vulneráveis e de difícil acesso no Brasil representam uma parcela da população que vem se mostrando bastante sensível à falta de médicos e de serviços de saúde. O governo, buscando responder em caráter emergencial a essa situação, instituiu o Programa Mais Médicos, em 2013. Objetivo: Problematizar o Programa Mais Médicos, com o propósito de contribuir para o debate sobre as políticas de provimento médico no Brasil. Método: Ensaio a partir da revisão dos documentos oficiais Programa Mais Médicos - dois anos mais saúde para os brasileiros, 2015; Relatório de Auditoria Operacional TC nº 005.391/2014-8, do Tribunal de Contas da União, e Demografia Médica no Brasil 2015. Resultados: A importação de médicos intercambistas, que não passaram por revalidação do diploma, deixou dúvidas sobre a qualidade técnica dos serviços ofertados à população. Na infraestrutura, o contingenciamento de recursos paralisou obras e inviabilizou projetos de manutenção da rede assistencial. A criação de novas faculdades de medicina gerou incertezas quanto à possibilidade de ser oferecido um ensino de qualidade, com estrutura mínima e suficiente de laboratórios, ambulatórios e hospitais-escola, indispensáveis à formação do médico. Conclusão: As desigualdades regionais de concentração e dispersão de médicos, mostradas por estudos sobre a demografia médica no Brasil, decorrem de vários fatores, como falta de um plano de carreira e de condições de trabalho. De nada adianta ter o médico se este não dispuser de condições seguras e éticas para elaborar o diagnóstico, a terapêutica e acompanhar a reabilitação de seu paciente.(AU)