Caracterização dos maus-tratos contra a criança: análise das notificações compulsórias na Paraíba / Characteristics of child abuse: analysis of compulsory reportings in the state of Paraíba

RESUMO

Muitas crianças são vítimas de violência, sendo essa uma realidade dolorosa responsável por altas taxas de morbimortalidade. Os profissionais da saúde são obrigados a notificar os maus-tratos cometidos contra crianças e adolescentes. Este estudo objetivou caracterizar os maus-tratos contra a criança, a partir da análise das notificações compulsórias na Paraíba. Trata-se de um estudo documental do tipo exploratório descritivo, com abordagem quantitativa. Os dados foram obtidos no Sistema de Informação de Agravos de Notificação através do sítio eletrônico www.datasus.gov.br, considerando-se o período de 2010 a 2013. A amostra foi constituída pelas notificações compulsórias de maus-tratos com corte na faixa etária infantil, ou seja, de acordo com o Ministério da Saúde, a pessoa entre 0 e 9 anos de idade.Constituíram-se variáveis do estudo os tipos de maus-tratos, distribuição no tempo, o sexo das vítimas, os tipos de agressores e local de ocorrência da violência. Foram constatadas 3.204 notificações de violência praticada contra a criança, com aumento dos casos ao longo do período estudado. Sendo a negligência o tipo mais frequente, com maior vitimização as crianças do sexo masculino. A maioria das agressões é praticada no lar da criança e a mãe está entre os principais autores. Os resultados revelam a necessidade do fortalecimento das políticas públicas judiciárias e de assistência à saúde da criança. Ressaltamos também a necessidade de maior divulgação e esclarecimento aos profissionais de saúde sobre a importância do seu papel frente ao problema estudado.

ABSTRACT

Many children are victims of violence, with this being a painful reality accounting for high rates of morbidity and mortality. Health professionals are required to notify abuse against children and adolescents. This study aimed to characterize the maltreatment against children based on the analysis of the compulsory notifications in Paraiba. This is an exploratory ,descriptive documentary study, with a quantitative approach. The data were obtained from the information system of reportable diseases through the website www.datasus.gov.br, considering the period from 2010 to 2013. The sample consisted of the compulsory notifications of abuse with cut-off at childhood that, according to the Ministry of Health, is the period between 0 and 9 years. Study variables were the types of maltreatment, distribution in time, the victims’ gender, the types of aggressors and place of occurrence of violence. There were 3204 reports of violence against children, with an increase in number of cases over the period studied. The most common type of abuse was neglect, with male children being the most affected. Most aggressions were practiced at the child's home and the mother is among the main authors. The results reveal the need to strengthen the judicial and child healthcare public policies. We also emphasize the need for greater dissemination and enlightenment to health professionals about the importance of their role in face of the problem studied.