A reforma da Atenção Primária à Saúde e a utilização dos serviços ambulatoriais no município do Rio de Janeiro (RJ), Brasil / The reform of Primary Health Care and the use of outpatient services in the municipality of Rio de Janeiro (RJ), Brazil

RESUMO

RESUMO O município do Rio de Janeiro realizou, a partir de 2009, uma reforma do setor saúde, com foco na Atenção Primária à Saúde (APS). O artigo tem por objetivo analisar a capacidade de governo do município do Rio de Janeiro sobre procedimentos ambulatoriais comuns e a sua retenção em estabelecimentos orientados pela APS, considerando a utilização dos serviços ambulatoriais ao final do primeiro ciclo administrativo da reforma. Os dados sugerem efeitos não intencionais da política, onde a ênfase na universalização da APS reforçou a atuação do município na atenção ambulatorial e, consequentemente, na especialização de funções federativas na direção dos preceitos da Reforma Sanitária Brasileira.

ABSTRACT

ABSTRACT The municipality of Rio de Janeiro accomplished, from 2009, a reform of the health sector, focusing on Primary Health Care (PHC). This article aims to analyze the capacity of government of the municipality of Rio de Janeiro on common outpatient procedures and its retention in establishments guided by PHC, considering the use of outpatient services at the end of the first administrative reform cycle. The data suggest unintended effects of the policy, where the emphasis on the universalization of PHC strengthened the role of the municipality in outpatient care and, therefore, in the specialization of federal functions towards the precepts of the Brazilian Health Reform.