O programa de controle da esquistossomose: uma análise de implantação em municípios do Estado de Pernambuco, Brasil, entre 2010-2012 / The schistosomiasis control program: an analisys of implementation in municipalities of the state of Pernambuco, Brazil, between 2010-2012

RESUMO

O controle da esquistossomose tem sido influenciado pelo contexto econômico e político no Brasil, de modo que, em detrimento de todo aparato normativo existente no sentido de implementar seu controle obedecendo aos preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda persiste a realização de ações desarticuladas. A fim de avaliar que fatores estão influenciam a realização destas ações, realizou-se uma análise de implantação do tipo 1b, que verificou a influência de fatores políticos e estruturais no Grau de implantação (GI) do Programa de Controle da Esquistossomose (PCE) em municípios de Pernambuco, Brasil, entre 2010-2012, considerando os preceitos do processo de descentralização do SUS. Elaboraram-se os modelos teórico-lógicos do programa que explicitaram a relação abordada. Montaram-se matrizes de indicadores a partir das quais se elaboraram questionários estruturados que foram aplicados aos profissionais das equipes de Vigilância em Saúde (EVS) e de Saúde da Família (EqSF) de 23 municípios endêmicos, selecionados aleatoriamente. Atribuíram-se pontos de acordo com a importância de cada item das matrizes, de modo que se pôde classificar o GI do PCE em implantado (75 a 100), parcialmente implantado (50 a 74,9), incipiente (25 a 49,9) e não implantado (menos que 24,9) . O programa teve implantação incipiente (38,94 pontos), tendo contribuído para este resultado tanto aspectos da estrutura quanto do processo. Na esfera política, influenciaram este resultado deficiências no conhecimento sobre a clínica e a epidemiologia, o que obscureceu a visão integral e desencorajou a articulação com outros setores. No âmbito estrutural, fatores como a não formalização dos objetivos, incipiência da cultura gestora, centralização de decisões, clima organizacional ruim e falta de estrutura contribuíram para a não implantação das ações. Conclui-se que o modelo utilizado foi suficiente para explicar o hiato existente entre a formulação e a implantação das ações

ABSTRACT

The control of schistosomiasis has been influenced by economic and political context in Brazil, so that, to the etriment of all existing legal apparatus to mplement its control obeying the precepts of the Unified Health System (SUS), there is still the execution of isjointed actions. In order to assess which factors influence to the execution of these actions, a type 1b implementation analysis was carried out, which verified the influence of political and structural factors in the implementation level (GI) of the Schistosomiasis Control Program (PCE) in municipalities of Pernambuco, Brazil, between 2010-2012, considering the principles of the SUS decentralization process. The theoretical-logical models of the program that explained the addressed relation were developed. Matrices of indicators were mounted, from which structured questionnaires were developed and applied to professional of the teams of health surveillance (EVS) and family health (EqSF) of 23 endemic municipalities, randomly selected. Points were attributed according to the importance of each item of the matrices, so that it was possible to classify the GI of the PCE in implemented (75 to 100), partially implemented (50 to 74.9), incipient (25 to 49.9) and not implemented (less than 24.9). The program had incipient implementation (38.94 points), and both structure and process aspects have contributed to this result. In the political sphere, the lack of knowledge about the clinical and epidemiology influenced this result, obscuring the complete overview and discouraging the collaboration with other sectors. In the structural context, factors such as the lack of formal objectives, the inception of management culture, centralization of decisions, bad organizational climate and lack of infrastructure contributed to the non-implementation of the actions...