Migramed II - Educação e saúde: condicionantes estruturais e institucionais da atração e fixação de médicos em território nacional / Migramed II - Education and health: structural and institutional constraints of attraction and fixation of physicians in national territory

RESUMO

INTRODUÇÃO: A partir dos resultados do MigraMed I, evidenciou-se a necessidade de aprofundar as análises dos movimentos migratórios, com o intuito de contribuir positivamente nos processos de formulação de políticas capazes de minimizar as desigualdades regionais. Assim, a migração de médicos e outros profissionais de saúde; a oferta diferenciada de capacitação; a integração entre ensino e serviços; o evolver da regionalização no território nacional; as condições e a qualidade da atenção à saúde são dimensões que carecem de explicações estruturais relacionadas com os níveis de desenvolvimento humano, social e dos serviços de saúde das diferentes localidades. OBJETIVOS: Os objetivos específicos 1- revisão dos bancos de dados da CNRM e CFM; 2- descrição do perfil da população médica, analisando as variáveis - gênero, local de formação; local de atividade 3- descrição e quantificação dos processos migratórios de médicos 4- caracterização dos principais fluxos e movimentos migratórios dos médicos, considerando os momentos de graduação e da residência Médica. MATERIAL E MÉTODOS: Trata-se de pesquisa descritiva, retrospectiva de base quantitativa, com dados de fontes secundárias. Para a execução deste projeto, o ObservaRHSP em conjunto com membros do Departamento de Informática Médica da FMUSP, estabeleceram uma parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), que disponibilizaram seus bancos de dados dos registros dos médicos, e com a Comissão Nacional de Residência Médica referentes aos títulos de especialistas. RESULTADOS: A opção metodológica de realizar os recortes dos fluxos migratórios por década de profissionais formados, e não exatamente por momento da migração, apresenta um viés a ser considerado, qual seja o de distribuir em momentos distintos e aparentemente regulares o que pode estar ocorrendo em momentos concomitantes e interconectados. Tal opção se deu em função da limitação para discriminar adequadamente nos registros dos bancos de dados os movimentos migratórios intermediários dos profissionais, o que deve vir a ser melhorado com a revisão dos bancos pelas respectivas entidades. CONCLUSÃO: Tal estudo ganha particular interesse considerando-se que foi possível identificar mudanças de fluxos entre as décadas analisadas. Este fato talvez permita uma melhor caracterização não apenas sobre o que determina, ou orienta este movimentos, mas principalmente quando e em que intensidade estes fatores passam a exercer influência a ponto de redirecionar tais movimentos.